A Bancada Feminista do PSOL, mandato coletivo na Câmara Municipal de São Paulo, apresentou nesta sexta-feira (9) um projeto de decreto legislativo para revogar a concessão da honraria Salva de Prata ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva, que na quinta-feira (8) foi alvo de operação da Polícia Federal que investiga uma tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O pároco é citado como membro do núcleo jurídico da trama, que supostamente auxiliava na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária.
A homenagem foi proposta em 2016 por Ricardo Nunes (MDB), que na época era vereador e hoje é prefeito da capital.
Em 2016, Nunes justificou a concessão da salva de prata, maior honraria da Câmara Municipal de São Paulo, pela atuação do padre contra o que chama de "ideologia de gênero". O termo é utilizado por setores conservadores em contraposição a discussões sobre identidade de gênero, diversidade e orientação sexual, especialmente as promovidas por grupos progressistas.
Para a Bancada Feminista do PSOL, a homenagem deve ser revogada porque "a Câmara Municipal não pode exaltar personalidades que atentaram contra a democracia e fomentaram a tentativa de um golpe de Estado".
Silvia Ferraro, vereadora que pertence ao mandato coletivo, afirma que "a concessão dessa honraria revela que as relações entre Ricardo Nunes e o bolsonarismo são antigas e precisam ser questionadas".
Em nota, a prefeitura diz que a Constituição Federal estabeleceu o princípio de presunção de inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. "A Bancada Feminista do PSOL está querendo revogar a Constituição?", diz a gestão Ricardo Nunes (MDB).
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