Painel

Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Guilherme Seto e Danielle Brant

Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Painel
Descrição de chapéu Eleições 2024

Entidade vê risco em propaganda coligada no Código Eleitoral

Transparência Partidária afirma que campanha conjunta de candidatos de partidos diferentes pode confundir eleitor

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Mantida no parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) do novo Código Eleitoral, a possibilidade de propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes pode confundir o eleitor e prejudicar a tomada de decisão sobre o voto, avalia Marcelo Issa, diretor do movimento Transparência Partidária.

Essa aliança para fins de propaganda, ainda que sem efeito eleitoral, violaria a emenda constitucional que vedou coligações nas eleições proporcionais, avalia.

Transparência Partidária vê risco em propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes
Transparência Partidária vê risco em propaganda conjunta de candidatos de partidos diferentes - Abdias Pinheiro/Secom/TSE - Divulgação

"O que se permite, seja no texto da Câmara, seja no relatório do Senado, é a volta da coligação para fins de propaganda. Então, candidatos de partidos diferentes, de federações diferentes, podem fazer material de propaganda em conjunto, usar as sedes em conjunto, fazer na prática a coligação, mas sem a repercussão eleitoral que a coligação tinha", disse.

Segundo ele, isso pode confundir o eleitor sobre o que cada candidato defende. "Um mesmo candidato poderia fazer material de propaganda com outros candidatos de A a Z do espectro partidário. Você imagina um candidato a deputado federal que faça santinho com candidatos da extrema-direita e da extrema-esquerda. Isso pode causar muita confusão para o eleitor porque não tem nenhuma limitação no texto", critica.

Ele também cita o dispositivo que permite que o pagamento de despesas com material de divulgação que inclua outros candidatos, ainda que de outro partido, conste somente da prestação de contas do contratante.

Quando você isenta totalmente a responsabilidade do candidato beneficiado pela propaganda de fazer a declaração, você cria uma brecha muito grande para que não se respeite inclusive o teto de gastos", afirma.

Na avaliação dele, isso poderia aumentar situações de abuso de poder econômico e até mesmo de financiamento irregular, com prejuízo para a transparência, fiscalização e formação consciente do voto.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar cinco acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.