Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) enviou ofícios para os governos federal e do Rio Grande do Sul e para as prefeituras de Porto Alegre, Canoas e Viamão cobrando medidas contra denúncias de estupros em abrigos que recebem afetados pelas chuvas na região.

Como mostrou o Painel, a ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, ouviu relatos de abusos contra meninas e mulheres em abrigos em reunião com entidades que atuam no Rio Grande do Sul. Até o momento, as denúncias relatam abusos sexuais cometidos contra crianças de 6 e 10 anos de idade, além de uma adolescente.

"Os relatos desses casos são perturbadores e demandam uma investigação minuciosa para identificar e responsabilizar os agressores, assegurando assim, a pronta aplicação da lei", afirma a deputada. "Além disso, é de extrema urgência que seja fornecido apoio psicológico imediato às vítimas e seus familiares, que enfrentam um momento de extrema aflição e dificuldade."

A deputada lembra que a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial tem atribuições regimentais para receber, avaliar e investigar denúncias relacionadas à ameaça ou a violação de direitos humanos.

"É essencial que as prefeituras adotem medidas para garantir a reserva de espaços adequados para abrigar mulheres e crianças, considerando as vulnerabilidades a que estão expostas, conforme noticiado. Isso não apenas protege a integridade física e psicológica, mas também a dignidade da vítima", disse.

Em viagem no Rio Grande do Sul, o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) fez um apelo nesta quinta-feira (9) para que sejam denunciados casos de violações e abusos no estado. Ele se reuniu com o secretario de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Fabricio Peruchin.

"É uma situação de devastação. Mas estamos trabalhando, dia e noite. O estado do Rio Grande do Sul, o Sistema de Justiça, voluntários, governo Federal, está todo mundo empenhado em resolver a situação. Denunciem. Disque 100 para violações de direitos humanos. Ligue 180 no caso de violência contra mulheres", disse o ministro, após participar de plenária com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do RS.