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Descrição de chapéu Folhajus CNJ

CNJ levará programa de atendimento jurídico ao sul do Amazonas

Ação terá emissão de documentos, auxílio em questões de direitos previdenciários e trabalhistas e mediação de questões fundiárias e ambientais

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O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realiza entre 17 e 21 de junho nova edição do programa de Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que levará atendimento jurídico e de outros tipos às populações e Lábrea e Humaitá, municípios do sul do Amazonas.

Prédio do Conselho Nacional de Justiça
Prédio do Conselho Nacional de Justiça - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A iniciativa contará com representantes de mais de 50 instituições públicas que oferecerão serviços para garantir acesso à justiça e à cidadania, com objetivo de compensar a ausência de estruturas do estado permanentes na Amazônia Legal.

O programa terá emissão de documentos, auxílio em questões envolvendo direitos previdenciários e trabalhistas, mediação de questões fundiárias e ambientais, além de oficinas e rodas de conversa. O Exército também vai oferecer consultas com médicos e dentistas no período. A expectativa é atender 5.000 pessoas nas duas cidades.

Além do CNJ, participam também da iniciativa o Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), tribunais, órgãos dos governos federal, estadual e municipais, ministério público, defensorias públicas e autarquias federais, OAB e cartórios.

A primeira edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal ocorreu em São Félix do Xingu (PA).

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