O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) protocolou na última terça-feira (14) um projeto de lei que visa proibir o uso da palavra carne e seus sinônimos em embalagens, rótulos e publicidade de alimentos que não sejam de origem animal.
No texto, o deputado, que é produtor rural e membro titular da comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, defende que termos como bife, hambúrguer, filé, bacon e linguiça, por exemplo, sejam restritos apenas a "tecidos comestíveis de espécies de açougue, englobando as massas musculares, com ou sem base óssea, gorduras, miúdos, sangue e vísceras, podendo os mesmos ser in natura ou processados".
Como justificativa da proposta, o texto faz alusão a uma decisão favorável da Assembleia Nacional Francesa, de 2018, de proibir que a nomenclatura de produtos à base de plantas seja associada a produtos de origem animal, o que configuraria propaganda enganosa e, de uma forma geral, resultaria em uma concorrência dos produtos de origem vegetal com os de origem animal.
A proposta defende ainda que o uso dos termos, como é feito atualmente, induz o consumidor a crer que está ingerindo "alimento nutricionalmente similar à carne, quando na verdade, está ingerindo extratos e polpa de frutas, que não possuem o mesmo caráter nutricional".
Para Ricardo Laurino, presidente da Sociedade Vegetariana Brasileira, apesar da decisão de se criar uma diferenciação na terminologia de produtos de origem animal e vegetal ser uma tendência mundial, o movimento carrega em si uma inconsistência.
"Vemos com bons olhos a postura de se deixar as coisas mais claras na publicidade de alimentos. Por isso, seria coerente se também fosse proibido colocar propagandas de animais felizes, sendo que a realidade é totalmente inversa. Se fosse para dar uma clareza, teria que ser igual para todo mundo", argumenta.
Laurino avalia ainda que o crescimento do mercado de proteínas alternativas à carne e de produtos vegetarianos e veganos, de uma forma geral, contribuiu para a criação do projeto de lei.
"É algo que está acontecendo não só aqui no Brasil, mas em outros países onde as proteínas vegetais estão ganhando um mercado enorme, de forma muito rápida. E não são só as proteínas, as carnes. Os leites vegetais, por exemplo, nos Estados Unidos, foi algo muito forte que pegou os produtores de leite desprevenidos", diz.
Mercado em crescimento
Pesquisa do IBOPE Inteligência conduzida em 2018 apontou que 14% da população brasileira se declara vegetariana, um crescimento de 75% em relação a 2012, quando a última contagem havia sido feita.
De acordo com o primeiro Relatório de Mercado focado no mercado plant-based (à base de plantas) no Brasil, lançado este ano pelo The Good Food Institute, quase 30% dos brasileiros — cerca de 60 milhões de pessoas — decidiram reduzir o consumo de produtos de origem animal nos últimos anos.
No entanto, o levantamento aponta que, como ainda existem poucas opções de proteínas alternativas disponíveis no Brasil, a projeção de demanda desses produtos é feita a partir do que os consumidores que estão reduzindo o consumo de alimentos de origem animal dizem sentir falta.
A partir dessa metodologia, foi apurado que, entre vegetarianos e pessoas que estão reduzindo o consumo de carne, em média, 30% querem alternativas à carne vermelha; 7% querem alternativas à carne de frango; e 12,5% querem alternativas à carne de porco.
Atualmente, não há dados concretos sobre o fornecimento de carne de origem vegetal no Brasil. O relatório da GFI apontou que o mercado de proteínas alternativas à carne é composto por menos de 60 empresas, que, em sua maioria, produz e vende localmente.
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