Calculadora Relator da medida provisória que prevê reduções de jornada e salários, o deputado Orlando Silva (PC do B) deve incluir no texto da Câmara a possibilidade de reduzir o valor das parcelas de empréstimos consignados na mesma proporção que o corte na remuneração.
Bolso Por lei, o desconto mensal não pode superar 30% do salário, mas não há previsão do que acontece com as reduções aplicadas na pandemia. Segundo advogados, a questão pode ser judicializada. Paulo Magalhães Nasser avalia que o Código de Defesa do Consumidor prevê a alteração dos contratos quando há mudança de cenário.
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com Filipe Oliveira e Mariana Grazini
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