A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (26) o projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda e em situação vulnerável.
O texto, que agora segue para o Senado, é de autoria de 35 deputados, entre eles Marília Arraes (PT - PE), Tabata Amaral (sem partido) e Maria do Rosário (PT - RS).
Segundo o substitutivo da relatora, Jaqueline Cassol (PP-RO), o objetivo do projeto é combater a pobreza menstrual, que é a falta de acesso ou dinheiro para comprar produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação.
O Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual deve beneficiar estudantes de baixa renda da rede pública, mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
O texto prevê um público de quase 6 milhões de mulheres e um custo de R$ 84,5 milhões por ano, considerando oito absorventes para cada uma todos os meses.
com Mariana Grazini e Andressa Motter
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