O deputado Marcelo Aro (PP-MG), relator do projeto do Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família), diz que está perto de finalizar o texto, mas ainda tem dúvidas em relação a dois pontos.
O primeiro é se vai detalhar na proposta os valores dos benefícios, que não foram estabelecidos na MP (medida provisória) do governo Bolsonaro que cria o programa. Parte da decisão, segundo ele, depende de números que pediu ao Ministério da Economia.
“Tem dias que eu tenho cobrado de maneira mais enfática. Aliás, acho um absurdo o governo não ter isso como prioridade”, diz Aro.
O relator também aguarda a votação da PEC que muda o sistema dos precatórios e da reforma do Imposto de Renda. “Existe a possibilidade de colocar duas tabelas no texto: uma se aprovar a PEC, e outra se não aprovar. Ou ainda não estipular essas tabelas”, afirma.
A segunda dúvida é se o Auxílio Brasil será indexado à inflação. A correção pode engessar o orçamento do governo, diz ele .“Mas como vamos deixar o programa de assistência social mais caro do país de fora? É um ponto sensível que estou decidindo, porque é a população mais vulnerável e que mais sente a inflação”, diz o relator.
Outras questões do texto já estão encaminhadas, segundo Aro. Ele propõe a manutenção por dois anos do pagamento, com bônus de 50% no valor, ao beneficiário que tenha se inserido no mercado de trabalho.
O relator também pretende retirar a limitação no número de beneficiários por família. “Existia um mito popular de que, se o programa fosse ilimitado, incentivaria as famílias a terem mais filhos. Isso não faz sentido. Temos que aumentar a população economicamente ativa”, diz ele.
A ideia é também atualizar o valor das linhas de pobreza e extrema pobreza da população que é atendida pelo programa. Segundo ele, seriam reajustadas de R$ 178 para R$ 210 e de R$ 89 para R$ 105, respectivamente.
com Mariana Grazini e Andressa Motter
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