Entidades que representam as empresas de aviação começaram a levar a Brasília suas reclamações contra a nova taxa de poluição a ser cobrada das aéreas no aeroporto de Guarulhos.
Aprovada pelo município no mês passado, a cobrança vai valer a partir de 2023. Será uma taxa de 3 UFGs (Unidades Fiscais de Guarulhos) para cada tonelada de peso total da aeronave aferido antes da decolagem, incluindo combustível, carga, passageiros e o próprio avião. Cada UFG equivale a R$ 3,9381.
Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) e Alta (Associação Latino-americana e do Caribe de Transporte Aéreo), que reúnem as maiores companhias do mundo, têm pedido reuniões com membros do Executivo e do Legislativo para tratar do assunto.
Elas argumentam que a iniciativa do município de Guarulhos invade uma competência exclusiva da União e fere acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.
"Estamos mostrando às autoridades. Imagine se cada cidade quisesse cobrar Imposto de Renda separadamente. Imagine cada um com um critério, uma alíquota diferente. São coisas que em todo o planeta são regulamentadas pela União. Se isso avança, é mais uma distorção das que só existem no Brasil, a exemplo do ICMS", afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.
Segundo a prefeitura, a cobrança visa mitigar os impactos ambientais da poluição atmosférica e do barulho das turbinas.
A reação das aéreas acontece ao mesmo tempo em que outras prefeituras do estado de São Paulo se organizam para estudar a expansão da cobrança para outros terminais.
Com mostrou o Painel S.A., no mês passado, o secretário-executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, disse que foi montado um grupo de discussão com prefeitos, secretários e técnicos para tratar do tema.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Gilmara Santos
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