Aproximando-se do fim de sua gestão, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, avalia trocar cerca de R$ 190 milhões em obrigações de operadoras de telefonia fixa com orelhões por investimentos na rede de fibras ópticas nos municípios.
A ideia é, por meio de um decreto, alterar o PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) mais recente que define os investimentos obrigatórios na rede fixa das concessionárias –os orelhões são um deles.
Hoje, somente Oi, Vivo, Sercomtel e Algar possuem contratos de concessão que estão prestes a vencer.
Até o momento, ainda não se sabe se essas empresas vão migrar para o modelo de autorização, como prevê a nova LGT (Lei Geral de Telecomunicações), ou se devolverão a concessão –que é cara e está em desuso.
No modelo de autorização, cabe à operadora total liberdade na alocação dos recursos. Os contratos estão próximos do vencimento.
O pedido das concessionárias foi feito ao ministro, recentemente, pela Conéxis, associação que representa as empresas do setor.
Caso seja autorizada a realizar a troca, a Oi será a mais afetada. A empresa tenta sair da vala de recuperação judicial. Por ano, ela gasta R$ 142 milhões com orelhões.
Na sequência, vêm Vivo (R$ 40 milhões), Algar (R$ 2 milhões) e Sercomtel (R$ 1 milhão).
Embora essas empresas realizem investimentos para manter os orelhões e funcionamento, esses aparelhos praticamente não vêm sendo utilizados pela população.
Diante do desuso, as teles tentaram ainda dar uma sobrevida pondo fim ao esquema de cartões magnéticos para a realização de chamadas. Isso mesmo. Os orelhões passaram a realizar chamadas de forma gratuita para o usuário.
Mesmo assim, não há demanda que remunere investimentos a ponto de ser um negócio sustentável, conforme as empresas disseram ao ministro.
A proposta que está na mesa no momento é autorizar que quase todos os antigos orelhões sejam retirados das cidades onde houver sinal de celular disponível.
No lugar, as operadoras poderiam instalar um telefone com chip de celular dentro de escolas, postos de saúde e hospitais. Essa possibilidade já foi autorizada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Em fase de testes, a Oi já mantém um projeto-piloto. Exceto em São Paulo, área de concessão da Vivo, a operadora fluminense atua em todo o território nacional.
Caso o Ministério das Comunicações dê aval, os orelhões passarão a ser mantidos no país somente se não houver sinal de celular na localidade. Estima-se que ficariam restritos a 5% do parque hoje instalado no país.
Julio Wiziack (interino) com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
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