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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

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Acordo entre Volks e MPT por caso de trabalho escravo fica para 2023

Procuradores querem compensação individual a 14 trabalhadores identificados como vítimas

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São Paulo

Um acordo entre a Volkswagen e o Ministério Público do Trabalho na investigação que apura a ocorrência de trabalho escravo e outras violações dos direitos humanos em uma fazenda da qual a montadora de origem alemã era dona ficou para 2023.

O MPT investiga a empresa por denúncias de violações na fazenda Vale do Rio Cristalino, que era conhecida como Fazenda Volkswagen, localizada no município de Santana do Araguaia, entre as décadas de 1970 e 1980, quando o Brasil ainda vivia sob a ditadura militar (1964-1985).

Um grupo especial de procuradores trabalha no caso. Eles já estiveram reunidos com representantes da Volkswagen por pelo menos três vezes. O encontro mais recente foi no fim de novembro, que terminou sem conclusão.

Fábrica da Volks, no ABC paulista, em 1970; linha de produção do Fusca a primeira da montadora fora da Alemanha - Divulgação/Volkswagen do Brasil

Uma nova reunião está marcada para o dia 29 de março de 2023, para quando são esperados avanços nas negociações.

Em setembro, durante outra rodada de conversas, a Volkswagen disse ao MPT, por escrito, que entende não ter responsabilidade pela ocorrência de trabalho escravo na fazenda. Os representantes da montadora argumentaram que a ocorrência é antiga e que outras pessoas estavam envolvidas no que acontecia na propriedade.

Para o MPT, não há dúvidas de que a empresa sabia do que acontecia na fazenda, como comprovantes de que havia o controle das atividades de trabalhadores na abertura de pastos e de derrubada de floresta. Na avaliação dos procuradores que trabalham no caso, essas atividades não teriam como acontecer sem que a empresa entrasse em contato com as condições de moradia e trabalho desses funcionários.

O Ministério Público do Trabalho quer que a Volkswagen se comprometa com acordos de reparação individual a 14 trabalhadores identificados como vítimas, além de uma compensação coletiva.

Em acordos e condenações desse tipo, os procuradores costumam incluir o dano moral coletivo e a compensação financeira prevista pode ir para um fundo ou entidade da sociedade civil.

Joana Cunha com Fernanda Brigatti, Paulo Ricardo Martins e Diego Felix

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