O barreado, prato típico do litoral do Paraná, ganhou, nesta terça-feira (6), o selo de Indicação Geográfica (IG) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). É o centésimo registro do gênero. Há duas décadas, o primeiro foi concedido para os produtos do Vale dos Vinhedos (RS).
Na Europa, esse tipo de selo é comum para garantir os padrões de qualidade de produtos como a champagne, o cognac, o queijo roquefort, o vinho do Porto, o presunto Parma, entre outros de origem controlada.
Segundo o Inpi, pela legislação brasileira, qualquer artigo similar, mas produzido fora dos padrões da região, não pode ser vendido como tal. Por isso, os produtores nacionais não vendem "champagne" e, sim, espumantes.
É uma forma de proteger o consumidor para evitar que ele compre "gato por lebre". Também fortalece os produtores. Na Europa, pesquisas realizadas pelos órgãos de marcas e patentes mostram que os consumidores se dispõem a pagar entre 10% e 30% a mais para levar um produto com selo de indicação geográfica.
No Brasil, o fortalecimento desse mercado está associado à atuação do Sebrae nacional, que orienta os produtores, especialmente os de menor porte, a consolidarem seu negócio e formar associações –exigência para que o selo de origem geográfica seja concedido.
Hoje, dos 100 selos de Indicações Geográficas nacionais, 76 são Indicações de Procedência (IP) –que identifica o produto ou serviço pela região– e 24 são Denominações de Origem (DO) –em que o produto ou serviço possui características e qualidades decorrentes de fatores naturais e humanos.
Nove estrangeiros fizeram registros no Brasil para garantir que seus produtos de origem não sejam copiados e vendidos no país como tal. Entre eles está a champagne, o vinho do Porto, o presunto Parma.
Segundo os dados do Inpi, o Sudeste é a região brasileira com mais IGs (35), seguido pelo Sul (32), Nordeste (17), Norte (12) e Centro-Oeste (4).
Entre os estados que possuem mais registros, destacam-se Minas Gerais (16), Rio Grande do Sul (13) e Paraná (12).
As IGs envolvem 64 produtos agroalimentares, 20 produtos não-agroalimentares, 15 vinhos e destilados e um serviço. Os produtos com mais Indicações Geográficas no Brasil são: café (14), artesanato (12), vinhos ou espumantes (12) e frutas (12).
Julio Wiziack (interino) com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
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