Depois de barrar a compra bilionária de quase uma centena de blindados pelo Exército, Charles Capella de Abreu representou contra o negócio junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), onde a denúncia aguarda tramitação.
Capella de Abreu foi servidor na Casa Civil da Presidência da República entre 2007, na gestão do ex-ministro Antonio Palocci, até 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff.
O ex-servidor da Casa Civil hoje trabalha com negócios imobiliários em Brasília e em São Paulo e atua como consultor na área institucional pela RIG Capital Relações Institucionais e Governamentais. Alberto dos Santos Moreira, um dos advogados que assina a ação, é seu sócio na RIG.
Ao Painel S.A., Abreu negou ter agido a pedido do PT ou movido por qualquer conotação política. "Essa foi uma iniciativa minha, não tem relação com o governo eleito", afirmou. "Esse fato [a compra dos blindados] me incomodou muito pelo momento que estamos vivendo [restrições orçamentárias]. É uma ação isolada, não estou no governo, não estou na transição, e não quero voltar para o governo."
O acordo de compra dos 98 blindados Centauro II seria assinado nesta segunda-feira (5) entre o Exército e a Iveco Defense Vehicles, vencedora da concorrência. No entanto, a Justiça concedeu uma liminar suspendendo a transação até que o mérito seja julgado. Envolveria um total de R$ 5 bilhões na renovação de 5% da frota de tanques brasileiros.
O pedido de suspensão foi feito à Justiça na sexta-feira (2). Porém, com o jogo do Brasil na Copa do Mundo, o Judiciário estava de plantão. A juíza que recebeu o caso se recusou a analisá-lo com urgência.
Os advogados, então, recorreram ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para suspender a compra dos blindados.
Na ação, o juiz federal Wilson Alves de Souza concordou com o pedido inicial e considerou que o governo Jair Bolsonaro está promovendo cortes e contingenciamentos de verbas da educação e da saúde na casa dos R$ 3 bilhões.
Segundo ele, a compra dos blindados pode ser considerada ilegal dentro deste cenário de contenção de gastos sociais e mostra falta de bom senso.
Pelo contrato que seria assinado, o governo poderia adquirir um total de 221 blindados até 2037. O juiz considerou que não há necessidade desses equipamentos no momento e que o governo age [com a compra] como se o país estivesse em "guerra iminente ou atual".
Na ação, Capella de Abreu afirma que a decisão da compra dos tanques deveria ser decidida pelo próximo governo e não a Bolsonaro, que está em final de mandato.
"É preciso baixar a poeira e deixar ao governo eleito o direito de avaliar se essa compra atende às necessidades do Brasil ou não", disse.
Procurado, o Exército encaminhou um informe do General de Divisão Julio Cesar Palú Baltieri. Ele explica que o "processo de obtenção [dos blindados] vem sendo conduzido por anos, envolvendo estudos técnicos, prospecções de mercado e análises estratégicas" para atender os critérios estabelecidos pela autoridade armada.
Os veículos Centauro II substituiriam parte da frota de blindados EE9, utilizado pelo Exército por mais de 40 anos e que chegaram ao fim de vida útil.
Este seria um contrato inicial, com a entrega de duas amostras do blindado ao Centro de Avaliação do Exército. Após a aprovação dos protótipos, seriam comprados os 98 veículos, pagos ao longo de 15 anos.
Julio Wiziack (interino) com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
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