A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou nesta quinta-feira (9) um recurso do BTG Pactual contra a Americanas. No recurso, a instituição financeira pedia a execução de vencimentos antecipados de R$ 1,2 bilhão e que estavam correndo contra a varejista antes do pedido de recuperação judicial (RJ).

A batalha jurídica entre o BTG e a varejista teve início no dia 13 de janeiro, quando a Americanas conseguiu uma tutela cautelar que impedia a cobrança de dívidas pelos credores por um prazo de 30 dias. Logo em seguida, o banco entrou com pedido para compensar R$ 1,2 bilhão em depósitos feitos pela Americanas e o caso se arrastou em diversas decisões divergentes.

Na nova decisão, o juiz titular Paulo Assed Estefan validou os pedidos do BTG feitos antes de a Americanas encaminhar o processo de recuperação no dia 19 de janeiro.

Para o Serur Advogados, banca responsável pela ação, a decisão é fundamental aos credores que buscaram apoio na Justiça para manter cumprimentos contratuais com a varejista após o anúncio das inconsistências contábeis, no dia 11 de janeiro.

Ao todo, a Americanas tem uma exposição de R$ 3,1 bilhões com o BTG. O valor de R$ 1,2 bilhão está aplicado pela Americanas em CDBs e Letras Financeiras do banco.

Procurada pelo Painel S.A., a Americanas não se manifestou.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix