O parentesco entre um dos diretores da Anvisa e o novo presidente da PróGenéricos, que representa fabricantes de genéricos como EMS, Hypera e Cimed, voltou a repercutir no órgão neste final de semana.

A Univisa (associação de servidores da Anvisa) divulgou comunicado em que critica o parentesco de Daniel Meirelles Pereira, responsável pela 5ª Diretoria da Anvisa, e seu irmão Thiago Meirelles, que assumiu o comando da PróGenéricos no início do ano, o que vem causando desconforto no setor.

No documento, a Univisa afirma que a atuação de Daniel ficará sob escrutínio, assim como seus assessores e subordinados.

"A escolha do novo presidente da PróGenéricos, para além de impossibilitar a atuação de um diretor da Anvisa na regulação de medicamentos, ao lançar holofotes sobre a função de seu irmão, gerando suspeitas de conflito de interesse sobre todas as decisões da Agência que envolvam medicamentos, surpreende ainda pelos prejuízos que pode acarretar à própria política de genéricos e, portanto, ao acesso da população a medicamentos", dizem os servidores no documento.

A Univisa diz ainda que mesmo que ocorra uma eventual substituição de Thiago Meirelles na PróGenéricos, os atos de seu irmão na diretoria da Anvisa receberão atenção dentro do órgão.

"As decisões na Anvisa são, ainda que em última instância, colegiadas e o diretor Daniel Meirelles não poderá envolver-se em questão relativa a medicamentos, inclusive aqueles que não se enquadrem na categoria de genéricos e que deles são concorrentes, sob pena de configuração do conflito de interesse", afirma a Univisa no texto.

Daniel Meirelles Pereira é responsável pela 5ª Diretoria da Anvisa. A área abrange as gerências de farmacovigilância, de monitoramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária, além de portos e aeroportos.

Ao serem abordadas sobre o assunto nas últimas semanas, tanto a Pró-Genéricos como a Anvisa têm citado respeito à legislação federal que trata de conflito de interesse. "Todos os limites impostos pela lei têm sido e serão observados no âmbito da atuação do diretor Daniel Pereira frente à Anvisa", diz a agência em nota.

Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix