A Sefaz (Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo) vai abrir, a partir de segunda-feira (17), o programa de captação de patrocínio para projetos culturais e esportivos por meio de benefício fiscal do ICMS.
Segundo o governo, poderão se inscrever os contribuintes credenciados e habilitados no PAC (Programa de Ação Cultural) e no PIE (Programa de Incentivo ao Esporte), que dão benefícios fiscais em troca de recursos investidos nas iniciativas.
O montante máximo de recursos estabelecido para este ano é de R$ 100 milhões para projetos do PAC e de R$ 60 milhões para o PIE, de acordo com a Sefaz.
A secretaria também afirma que disponibilizou um manual em seu site para facilitar o entendimento dos programas.
Joana Cunha com Paulo Ricardo Martins e Diego Felix
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