A Anvisa demora em regulamentar os cigarros eletrônicos no país, mas a Receita Federal já definiu os impostos a serem cobrados sobre os produtos conhecidos na praça como vapes ou e-cigs.
Para as fabricantes que quiserem montar os e-cigs no país, o Imposto de Importação será de 9,6% e o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), 6,5%.
Aos importadores do produto acabado, o Imposto de Importação será de 14% e o IPI, de 10%.
O fisco está de olho nesse mercado, que movimenta R$ 7,5 bilhões no país, o equivalente a meio PIB do Acre.
Estudo feito pela Fiemg, a federação das indústrias de Minas Gerais, mostra que a União perde R$ 2,2 bilhões em tributos por não definir as regras do mercado.
A BAT e outras gigantes globais do mercado de tabaco querem construir fábricas de cigarros eletrônicos no país e, por isso, tentam convencer a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a apressar a regulamentação desses produtos, tidos como menos tóxicos do que os cigarros convencionais.
A agência começou a analisar o caso há quatro anos e, até que profira sua decisão, proibiu a comercialização dos chamados vapes ou e-cigs.
Com Diego Felix
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