No momento em que disputa uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo José Costa Netto se prepara para julgar um dos casos mais aguardados na briga entre a J&F e a Paper Excellence pelo comando da Eldorado Celulose.
Costa Netto é o relator de um recurso da Paper do qual ela desistiu após ter gerado um conflito de competência no TJ-SP.
No entanto, o desembargador não homologou a desistência, mantendo o processo em curso sob sua tutela até o momento.
O caso pode ter uma reviravolta porque o Grupo Especial do (TJ-SP) se reúne nesta quarta (28) para decidir se o caso continuará ou não nas mãos dele. Formado por nove desembargadores, o colegiado discutirá se aceita ou não a desistência do recurso da Paper.
Em caso positivo, o processo perderá objeto. Remanescerão no TJ outras causas sobre a disputa entre as duas empresas hoje sob o guarda-chuva do desembargador José Benedito Franco de Godoi.
Os advogados da Paper têm interesse em tirar o caso do gabinete de Costa Netto por entender que ele tomou medidas que favoreceram a rival.
O julgamento desta quarta tem mais um elemento de pressão. A atuação do desembargador vem sendo questionada pelo presidente do tribunal, desembargador Ricardo Anafe, que viu indícios de conduta abusiva em decisões tomadas por ele no processo relacionado às duas empresas.
A Folha não conseguiu contato com Costa Netto nesta terça (27).
No mês passado, Anafe abriu prazo para que Costa Netto apresente defesa prévia a respeito das supostas irregularidades.
A previsão é de que, após a análise da resposta, ele elabore um voto a ser apresentado ao órgão especial do TJ, que decidirá se abre ou não um processo disciplinar contra Costa Netto.
Com Diego Felix
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