Depois da soja modificada, famosa pela resistência a variações climáticas e produtividade, o Brasil agora se prepara para fazer o primeiro registro de sementes turbinadas de maconha junto ao Ministério da Agricultura.
O pedido será feito pela Adwa Cannabis, única empresa nacional autorizada a cultivar comercialmente.
Segundo Rodrigo Mesquita, diretor jurídico da Adwa, sua empresa já tem acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para compartilhar informações que subsidiem futuras pesquisas públicas nessa área.
Serão pelo menos duas patentes: uma para a cannabis, junto como Departamento de Agronomia da Universidade Federal de Viçosa (MG), e outra para o cânhamo industrial, no Departamento de Engenharia.
No primeiro caso, se extraem os óleos essenciais que têm finalidade terapêutica. No segundo, aproveita-se a semente e as fibras do caule da planta para a alimentação e finalidades industriais.
Embora seja permitido pela Lei das Drogas, o cultivo ainda não foi regulamentado pela União. Por isso, foi preciso correr à Justiça para obter o direito de registro e proteção intelectual das variedades da espécie. A comercialização de produtos medicinais é autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas o plantio para a produção de remédios só ocorre respaldado por decisões judiciais.
Os registros junto ao Mapa serão resultado da parceria entre Universidade Federal de Viçosa e a Adwa Cannabis, uma startup que investe em tecnologias relacionadas à cadeia produtiva de cannabis.
A Adwa e a universidade mineira já trabalhavam no melhoramento genético de quatro tipos de sementes fornecidas pela Colômbia para adaptação às condições climáticas do Brasil e com mais concentração de THC e CDB, princípios ativos para os medicamentos usados no tratamento de doenças como ansiedade, depressão, insônia, artrite, e até Alzheimer e Parkinson.
Segundo Mesquita, o governo tem competência para editar um decreto de lei que regulamente o cultivo, dando mais segurança jurídica para um mercado que já está firmado no país.
Somente uma das associações envolvidas nesse negócio já movimenta R$ 4 milhões por mês. Estima-se que existam 13 milhões de pacientes no país que potencialmente fariam uso de cannabis.
Com Diego Felix
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