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Julio Wiziack é editor do Painel S.A. e está na Folha desde 2007, cobrindo bastidores de economia e negócios. Foi repórter especial e venceu os prêmios Esso e Embratel, em 2012

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Descrição de chapéu aeroportos

PT usa shopping da Leroy Merlin em Congonhas para tentar reverter privatização

Deputados afirmam que receitas do empreendimento não foram consideradas devidamente no cálculo da outorga

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Brasília

A Leroy Merlin, rede de varejo de materiais de construção, pretende construir um shopping de mais de R$ 1,5 bilhão na área pública em que funcionava a antiga Vasp no aeroporto de Congonhas.

A Aena, concessionária que assumiu o aeroporto nesta terça (17), receberá receitas do grupo varejista pela utilização do terreno ao longo dos 30 anos de contrato.

Pátio em que ficavam as aeronaves da Vasp, no aeroporto de Congonhas
Pátio em que ficavam as aeronaves da Vasp, no aeroporto de Congonhas - Moacyr Lopes Junior - 27.abri.2006/Folhapress

No entanto, deputados do PT afirmam que o projeto da Leroy Merlin não foi considerado integralmente no modelo de privatização, o que poderia ter aumentado o valor a ser pago pela Aena à União.

A Anac (Agência Nacional de Aviação) nega e informa que as receitas advindas do shopping constam na modelagem da privatização e foram projetadas até 2052, algo que consta no Relatório de Avaliação Econômico-Financeira do Aeroporto de Congonhas.

Mesmo assim, os parlamentares ligados ao governo preparam um adendo para incluir o shopping da Leroy Merlin na reclamação feita recentemente ao TCU (Tribunal de Contas da União).

Nela, os deputados questionam supostos prejuízos ao erário causados pelos contratos assinados ainda na gestão Jair Bolsonaro.

O parecer técnico recomenda veto ao pedido dos parlamentares. Nos bastidores, ministros da corte de contas avaliam que o pedido é uma tentativa de usar o tribunal para fortalecer a Infraero, que foi sucedida pela Aena na gestão de Congonhas.

O contrato pela utilização do terreno em Congonhas foi assinado em 2017 por R$ 40 milhões, após a varejista ter vencido uma licitação. À época, a Infraero, estatal aeroportuária, representava o aeroporto.

Assinam a representação ao TCU os deputados petistas Alencar Braga, Alfredo Cavalcante, Carlos Zarattini, Nilto Tatto e Jilmar Tatto (todos de SP); Paulo Guedes (MG), Rubens Gomide (GO), Vander Loubet (MS), entre outros.

Procurada, a Leroy Merlin informa que a Megahouses, grupo responsável pelo projeto, iniciou as obras do empreendimento. O shopping contará com uma loja da Leroy Merlin. As demais serão alugadas para outras varejistas, restaurantes, cinemas e outros serviços.

Via assessoria, a Aena afirma que honrará o contrato assinado [pela Infraero]. "Os aluguéis e demais remunerações mensais passam a ser recebidos pela nova concessionária a partir da data de transição do aeroporto", disse.

Com Diego Felix

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