O governo Lula deverá esperar mais uma semana para que representantes de aplicativos e de entregadores cheguem a um acordo para a elaboração de um projeto de lei de regulamentação do setor.
O grupo de trabalho que trata do tema começou a se reunir em junho. O último encontro foi em 12 de setembro e, desde então, a negociação com o segmento de entrega está travada.
A preocupação de representantes de empresas no grupo de trabalho é a de que o governo, penda, no texto do projeto, às propostas defendidas pela bancada dos trabalhadores no grupo de trabalho. Para os trabalhadores, o risco é que em uma futura negociação no Congresso, os aplicativos estão mais organizados e são mais influentes.
Com os representantes de motoristas, a conversa andou. As duas entidades empresariais fizeram propostas de remuneração por hora trabalhada e, segundo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Chico Macena, a construção de uma proposta consensual evoluiu mais rapidamente.
As dificuldades maiores estão no segmento de entregas feitas por ciclistas e motoentregadores.
"Não havendo acordo, o governo vai apresentar uma proposta de regulação. Ainda acreditamos que possa haver consenso, esperamos ter uma proposta de todos", disse, Macena, nesta quarta (4), durante audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
No momento, segundo o secretário-executivo do Ministério de Trabalho, o grupo de trabalho está trabalhando em um relatório das reuniões e "pactuando conceitos" do que foi discutido nos últimos quatro meses.
O principal ponto de divergência entre entregadores e empresas é o valor por corrida e como os pagamentos serão contabilizados.
A negociação lida também com a pulverização de lideranças no segmento. Quando o grupo de trabalho foi criado, somente os sindicatos foram chamados, o que desagradou entregadores que se consideram autônomos e que não defendem a obrigatoriedade do registro em carteira.
Quanto ao modelo de pagamento, porém, a bancada dos trabalhadores fechou consenso na exigência de ao menos R$ 35 por hora logada.
Nas duas associações, o consenso também foi difícil, pois algumas empresas já trabalhavam com a cobrança por quilometragem. Por fim, tanto MID (Movimento Inovação Digital) quanto Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) propuseram o pagamento por hora efetivamente trabalhada.
Com Diego Felix
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