A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta (21), o novo mercado do transporte rodoviário interestadual de passageiros, o chamado Trip.
O documento não foi publicado. Empresas interessadas em competir com linhas de ônibus tradicionais afirmam ter ouvido do presidente da agência, Rafael Vitale Rodrigues, que haverá análise de viabilidade econômica por linha.
Buser e Flixbus, entre outras, reclamam que isso, na prática, mantém o mercado fechado.
Afirmam que o setor será o único em que a viabilidade financeira não será do grupo econômico, mas das linhas rodoviárias.
Caberá à ANTT decidir se um destino pode ou não ter mais de duas linhas de ônibus, por exemplo.
Na aviação, a Anac distribui slots e as empresas são obrigadas a utilizá-los sob pena de perderem esses espaços nos aeroportos. O risco da operação é de cada operador, diferentemente do que decidiu a ANTT para as linhas de ônibus.
"Votaram [a diretoria da ANTT] e comentaram um documento que ainda está em sigilo", disse André Porto, presidente da Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa as novas plataformas de transporte.
"A associação vai aguardar ter acesso ao texto e vai verificar pontos que podem vir a ser questionados juridicamente. Se houver, seguirá nesse caminho."
Consultada, a ANTT não comentou sobre a reclamação das empresas e disse que a resolução final será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com Diego Felix
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