Mirando a campanha eleitoral, a oposição ataca um projeto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que pretende levantar cerca de R$ 20 milhões, permitindo que empresas patrocinem lugares públicos, o chamado naming rights. Nunes é pré-candidato à reeleição.
Inicialmente, serão três centros esportivos: Centro Esportivo e de Lazer Modelódromo do Ibirapuera, Centro Esportivo e Cultural Brasil-Japão e o Centro de Esportes Radicais.
A proposta prevê cinco anos de vigência das concessões e o valor estimado dos contratos somados é de aproximadamente R$ 20,7 milhões.
Para o Centro de Esportes Radicais, a expectativa de pagamento mínimo anual é de R$ 1,2 milhão; do Centro de Esportes Brasil-Japão, R$ 907 mil; e do Centro Esportivo e de Lazer Modelódromo do Ibirapuera, R$ 2 milhões.
Os recursos arrecadados devem ser investidos em compensações sociais, como melhorias nos espaços, realização de eventos abertos ao público, organização de competições e auxílios financeiros para atletas e equipes.
A proposta foi criada pela Prefeitura de São Paulo com base em projetos semelhantes explorados pela iniciativa privada.
A sessão de abertura dos envelopes (licitação) está prevista para ocorrer no na primeira semana de fevereiro.
Exemplos
Hoje, o Metrô já faz isso, projeto inspirado no metrô de Hong Kong. O transporte público de Los Angeles também cede sua infraestrutura para anúncio de patrocinadores permanentes.
Há projetos semelhantes também em Dubai (Emirados Árabes Unidos) e Winnipeg (Canadá).
Contudo, a preocupação geral em modificar nomes de lugares com significado histórico ou identidade cultural, ou banalizar o patrocínio, como na discussão referente ao hospital Geral de São Francisco, que passou a se chamar Zuckerberg San Francisco General Hospital and Trauma Center", em 2015, depois de uma doação de US$ 75 milhões do CEO do atual Meta.
No caso do projeto de Nunes, o PSOL foi à Justiça, alegando que a cessão do nome do espaço público viola a Constituição.
Na petição, o partido afirma que a mercantilização dos espaços públicos implicaria perda de identidade e memória coletiva dos espaços públicos, violando o artigo 37 da Carta Magna, que veda a "publicidade institucional".
No final de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei que permite naming rights na capital.
Questionada, a prefeitura de São Paulo disse que só responderá a isso no processo.
Com Diego Felix
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