Cade abre processo contra suposto cartel dos cegonheiros

O Cade instaurou um processo contra sete transportadoras, dois sindicatos e 19 pessoas por suposta formação de cartel no traslado de veículos das montadoras pelo país por meio de cegonheiros.

O caso já foi investigado pela Polícia Federal, que apreendeu mais de 15 milhões de documentos na operação Pacto, em 2019.

Segundo o Cade, participaram do suposto cartel a Tegma, que congrega Sada, Brazul, Transzero, a TransCar Transportes, TransMoreno (adquirida pela JSL, em 2021), Autoport, Transilva e Transauto; e dois sindicatos: o Sinaceg (Sindicato Nacional dos Cegonheiros) e o Sintraveic (Sindicato dos Transportadores de Veículos).

O esquema dividiu o mercado entre os participantes, combinou preços e impediu a entrada de novos concorrentes, práticas que geraram um sobrepreço de até 40% nos veículos para os consumidores.

Ainda segundo as investigações, as montadoras até tentaram formar frota própria ou contratar novos entrantes, mas sofreram diante de paralisações promovidas por sindicatos que representam a categoria.

É o que mostra, por exemplo, uma mensagem enviada por um executivo da Renault para representantes da Transmoreno, Brazul, Tegma e Transauto, em 17 de abril de 2019.

O conteúdo mostra que as paralisações promovidas pelos cegonheiros atendiam aos interesses das transportadoras.

Uma das condições impostas ao fim das paralisações foi que a Renault não promovesse nenhuma concorrência para contratação de operador logístico, tampouco via cabotagem —opção que estava sendo considerada naquele momento pela montadora.

Outros documentos indicam prática similar da categoria com outras montadoras —JLR, Volkswagen, Kia, entre outras.

Ainda segundo o Cade, esse movimento era orquestrado pelos sindicatos.

Há indícios de que essa prática também afetou a armazenagem, a movimentação portuária e outros serviços relacionados ao transporte dos veículos, inclusive importados.

Dados da Anfavea, a associação das montadoras, mostra que mais de dois milhões de veículos são emplacados por ano, o que faz do setor um negócio bilionário.

A partir de agora, as empresas e as pessoas envolvidas no suposto cartel terão de apresentar suas defesas ao Cade.

Caso sejam condenadas, as multas podem chegar a 20% do faturamento bruto das empresas. Para os sindicatos, as penas podem chegar a R$ 2 bilhões e há outras punições de natureza não pecuniária.

Em nota, o Sinaceg disse que "recebe com interesse a abertura do procedimento, pois há muito tempo tem pleiteado uma investigação aprofundada sobre o segmento". Afirmou também que apresentará defesa às autoridades e que sempre atuou em nome dos interesses da categoria que representa.

Procurado, o Grupo Sada disse que não compactua com práticas ilegais e atua de forma ética, respeitando o mercado e as pessoas. "O Grupo ressalta que aguarda o acesso às informações para se manifestar nos autos do processo e segue à disposição das autoridades para colaborar com as investigações em curso."

Em fato relevante divulgado nesta quinta (18), a Tegma informou seus acionistas sobre o processo no Cade e afirmou que confia no arquivamento do caso. Segundo a companhia, o próprio Conselho já analisou outro processo administrativo iniciado por denúncia do mesmo concorrente e de outros, mas entendeu que não havia conduta anticoncorrencial por parte da Tegma.

R$ 3 milhões por vaga

O modelo praticado pelas transportadoras do suposto cartel subordinava o interesse dos motoristas autônomos aos contratos mantidos por elas com as montadoras.

Ou seja, para trabalhar, um cegonheiro tinha de adquirir uma vaga da transportadora. Os preços variavam entre R$ 300 mil e R$ 3 milhões, dependendo da demanda por vaga.

Se não houvesse demanda para uma vaga, o cegonheiro ficaria excluído até adquirir outra vaga.

As paralisações ocorridas no passado, segundo o Cade, sempre ocorreram quando houve risco de que uma montadora fizesse oferta para contratar motoristas ou empresas entrantes.

O esquema era tão lucrativo que terceiros investiram na compra de cegonhas para alugá-las. Há casos em que um proprietário adquiriu cinco veículos, cujo frete fazia parte do esquema.

Com Diego Felix