Época eleitoral é quando se veem maiores quantidades de truques de economágica pululando por aí. Soluções simples, apresentadas como supostamente em defesa do difuso povo contra os identificáveis banqueiros e empresários, são muito apelativas. O encantável. Mas normalmente estão erradas, sem estofo. Naufragam. Recentemente, expusemos a fragilidade do estrambólico Plano Haddad contra os spreads bancários (que na verdade aumentaria as taxas de juros). Hoje, o candidato a ficar nu é o senhor Ciro Gomes e seu plano de resgatar mais de 60 milhões de pessoas do Serasa, resolvendo num zás-trás o problema de inadimplência no Brasil. Circulam boatos de que nada custaria ao governo fazer essas dívidas sumirem ou encolherem. Tem pacto?
Primeiro falemos dos benefícios, pois é sempre gentil começar por aí. Depois passemos ao famigerado “quem paga por isso”, para finalmente irmos ao que mais importa: e o que é que vem no a-depois.
Quando se tem uma dívida e ela de repente encolhe, o orçamento folga. O que é bom. No caso em questão, o plano Ciro impulsionaria o consumo das famílias e traria alguma tranquilidade financeira justamente para quem não está entre os mais abastados. Esses efeitos imediatos são muito cativantes. Mas é preciso fuçar mais a fundo...
Quem pagaria a conta de bilhões de reais? Há duas possibilidades, apenas. A primeira seria o governo, ou seja, todos nós. Assunção de dívida, ou parte dela, pelo Tesouro. Mas lembremos: a dívida pública já é muito grande; ficaria maior e, portanto, mais arriscada. E dívida hoje é sempre mais imposto amanhã (ou calote). A segunda via seria forçar os bancos a renegociarem essas dívidas, seja diretamente com os credores, seja indiretamente, por meio do governo defensor do povo. Vejam, “forçar” é a palavra-chave aqui, não renegociar. Renegociações, como o próprio candidato mencionou diversas vezes, já ocorrem. Bancos e devedores chegam a acordos de perdão parciais que beneficiam a ambos, sem o bedelho de ninguém. Isso é diferente de desmandos.
São esses os dois únicos caminhos; aqui não há terceira margem nem pirlimpsiquices.
E o que se desencadeia a partir desse plano, passado o impacto imediato?
Depende. No caso em que o governo cobre as dívidas por meio do orçamento público, o incentivo dos credores passa a ser emprestar mais desabridamente, aguardando um plano de resgate futuro. Quem toma emprestado também se sentiria encorajado a incrementar um pouco o passivo, na expectativa. Ah sim, o governo até pode jurar de pé junto que não haverá segunda vez, mas como acreditar? O custo fiscal então não seria apenas o corrente, ele se intensifica, pois abarca novas operações no futuro. Círculo vicioso.
Já se enfiarem goela abaixo dos credores via monopólio da força e das leis, os bancos vão repassar o custo na medida do possível – tarifas e taxas pipocando aqui e acolá –, mas também sofrerão perdas. Talvez mais importante, ficariam muito mais cautelosos e veríamos uma secura tremenda nas quantidades de crédito dali em diante. Menos empréstimo nas margens intensiva (mesma pessoa) e extensiva (muitos ficariam sem acesso a crédito). Esse seria o preço a pagar pelo alívio inicial, o custo da travessia.
Os defensores do plano citam o Refis quando pressionados acerca dos impactos futuros da medida, no campo dos incentivos. Dizem: “Se ajudaram as empresas, não se pode ajudar o povo?” A resposta aqui é simples: não é porque seu vizinho bate a cabeça na vidraça todo dia de manhã que você vai repetir o ato em sua casa. Ou, para sermos mais educados: o Refis também afeta adversamente a estrutura de incentivos e deveria, portanto, ser evitado.
Como dizia Guimarães Rosa, “eu quase de nada sei, mas desconfio de muita coisa”.
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