A noção de que os sistemas naturais são fundamentais para sustentar o bem-estar humano é muito antiga. Platão, em 400 a.C., documentou a relação entre desmatamento e abastecimento de água. E mesmo os economistas tradicionais do século XVIII já falavam do valor fornecido pela terra e outros recursos naturais como ativos. Porém, é apenas na década de 1970 que surge o conceito de serviços ecossistêmicos, incorporado nas décadas seguintes e recentemente expandido para um conceito mais global cunhado pela IPBES (Plataforma Intergovernamental de Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos) em 2017, as "contribuições da natureza para as pessoas" (ou NCPs).

Trata-se dos benefícios que as pessoas usufruem da natureza, de forma direta ou indireta, e que sustentam a vida no planeta e as sociedades. Por exemplo, a polinização realizada por abelhas e outros organismos contribui para a produção de alimentos e, portanto, é considerada um serviço ecossistêmico, ou NCP. Outro exemplo é a atenuação de inundações proporcionada por matas ciliares.

Apesar de estarem bem presentes no cotidiano, os serviços ecossistêmicos nem sempre estão totalmente integrados na economia. O pesquisador Pavan Sukhdev, no relatório "The Economics of Ecosystems and Biodiversity", escreve: "nem tudo que é muito útil tem valor alto (água, por exemplo) e nem tudo que tem valor alto é muito útil (um diamante, por exemplo)". Como os serviços ecossistêmicos geralmente não são comprados e vendidos diretamente nos mercados, as atividades de mercado não refletem totalmente os benefícios fornecidos por esses serviços. Falamos um pouco de por que isso é problemático no texto "A natureza não tem preço, mas precisamos de um", publicado em junho nesta coluna.

Pesquisadores reconhecem que os serviços ecossistêmicos são essenciais para o bem-estar humano e também que existem limites ecológicos (ou planetary boundaries) que não podem ser ultrapassados para que esses serviços mantenham seu funcionamento. Por exemplo, sabemos que a temperatura da Terra não pode aumentar mais que 1,5° C, ou o serviço ecossistêmico de regulação climática não estará funcionando do modo correto e haverá consequências catastróficas para a humanidade.

Porém, reconhecer o papel-chave desempenhado pelos serviços ecossistêmicos abre vários debates. Do ponto de vista econômico, questiona-se se a análise marginal e a avaliação monetária são ferramentas adequadas para mensurar o valor desses serviços, e quais instrumentos são melhores para que se criem incentivos para que as pessoas levem esse valor em conta na tomada de decisões (evitando assim a tragédia dos comuns, que explicamos no texto "A tragédia dos comuns explica aquecimento global, comércio internacional e alguns efeitos da Covid" publicado nesta coluna em dezembro de 2021). Sob a ótica da justiça social, questiona-se quem tem (ou deveria ter) direito aos serviços ecossistêmicos e à estrutura ecossistêmica que os gera. E sob a ótica da eficiência, questiona-se se o que deveria ser a meta das políticas públicas é a maximização do bem-estar humano (que é representada por um valor monetário e só pode ser alcançada se serviços ecossistêmicos estiverem completamente integrados à estrutura de mercado) ou a mais alta qualidade de vida possível compatível com a conservação de ecossistemas resilientes e saudáveis (o que precisa da adaptação das instituições econômicas às características físicas dos serviços ecossistêmicos para ser alcançada).

As respostas a essas perguntas têm profundas implicações para a escolha de instituições econômicas e políticas adequadas. Por isso, há esforços crescentes em todo o mundo para incorporar informações sobre os serviços ecossistêmicos nas decisões públicas e privadas.

Um exemplo interessante são as iniciativas de pagamentos por serviços ecossistêmicos (da sigla em inglês, PES). Trata-se de subsídios oferecidos, por exemplo, a agricultores ou outros proprietários de terras em troca do gerenciamento de suas terras para fornecer algum tipo de serviço ecológico, como o alcance de maior sequestro de carbono nos solos através do manejo sustentável da produção. Os PES são instrumentos muito interessantes, porque incentivam a provisão de serviços ecossistêmicos por fornecedores privados. Já vemos resultados positivos desses programas quando implementados nacionalmente, em países como a Costa Rica e a China.

No caso do Brasil também parece que tais iniciativas podem funcionar. Um artigo recente publicado no jornal Ecological Economics traz evidências empíricas de que pagamentos para desmatamento evitado na Amazônia contribuíram para a redução do desmatamento e melhoria do bem-estar da população afetada. Os pesquisadores analisaram o PAS (Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia), uma iniciativa de REDD+ implementada pela ONG Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia). O PAS teve início em 2012, mas foi suspenso em 2017, após o Ipam ter seu pedido de refinanciamento negado pelo Fundo Amazônia. Os pesquisadores concluíram que não só houve uma redução do desmatamento, mas que os ganhos de conservação induzidos pelos pagamentos se mantiveram mesmo depois que o projeto terminou.

Esse é apenas um exemplo de como o Brasil poderia ganhar muito com um governo que investisse ativamente nesse tipo de iniciativa, e que fizesse esforços para integrar serviços ecossistêmicos em políticas nacionais.

Este texto faz referência ao estudo dos pesquisadores Cauê D. Carrilho, Gabriela Demarchi, Amy E.Duchelle, Sven Wunder e Carla Morsello, "Permanence of avoided deforestation in a Transamazon REDD+ project (Pará, Brazil)". Ecological Economics, vol. 201, nov. 2022.