Há um ano, os brasileiros estavam chegando ao fim de um tortuoso processo eleitoral. Com a vitória do candidato petista, única opção viável para derrotar o bolsonarismo à época, boa parte da população ansiava pela reconstrução de vários setores que haviam regredido nos anos anteriores.
Durante o governo anterior, um setor em especial sofreu diversas trocas de ministros, tumultuada gestão de crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19 e desestruturação de programas consagrados. Na verdade, essa descrição pode se referir a mais de uma área, inclusive a da saúde, mas me refiro à área de educação. Quase um ano depois, já é possível começar a fazer um balanço do que vem sendo construído.
Apontado como uma das prioridades da educação básica, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado em junho, prevendo fomentar um regime de colaboração entre os entes federados para garantir a alfabetização de todas as crianças, além de recompor aprendizagens das crianças mais velhas. Os entes que aderiram precisavam elaborar e publicar sua política de alfabetização, que então vem tendo as ações monitoradas pelo MEC.
O Programa Escola em Tempo Integral é outra ação que depende da adesão e colaboração dos entes federados. Com o objetivo de fomentar a oferta de matrículas em tempo integral, a iniciativa se inspira em evidências que indicam a efetividade de uma educação integral para a melhoria dos resultados de aprendizagem. Uma vez que 16% dos municípios não aderiram ao programa, o MEC irá redistribuir para os entes que aderiram 17% do total de 1 milhão de matrículas que não foram pactuadas.
Além das políticas estruturantes para a educação básica, também chamam a atenção os esforços para avanços no tema de equidade, a começar pela reestruturação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, extinta no governo anterior. Para o ensino superior, foi aprovada nesta semana no Senado a nova Lei de Cotas, aperfeiçoada com mais aspectos inclusivos.
Em outras áreas, contudo, o ritmo ainda está bastante distante do ideal. Para o ensino médio, o governo dialogou com a sociedade civil e enviou nesta semana um projeto de lei para o Congresso que aumenta a carga horária mínima da formação geral básica. Mas os alunos que estão concluindo o ensino médio vão carregar os prejuízos de uma educação prejudicada pela implementação da política anterior.
Por isso, monitorar atentamente as ações do governo é imprescindível para concentrarmos esforços na recomposição de aprendizagens, sempre em busca do desenvolvimento integral de todos os estudantes.
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