O ensino médio é considerado um dos grandes gargalos da educação básica brasileira. Lacunas de aprendizagem, que começam cedo, vão se aprofundando ao longo da vida escolar. Ao fim do ensino médio, a maioria dos estudantes aprendeu bem menos do que o esperado.
Mas esse não é todo o problema: os dados de aprendizagem consideram apenas aqueles que permanecem na escola, ignorando um montante significativo de jovens que evadem. Permitir que jovens abandonem a vida escolar é o maior fracasso do sistema.
Um dos fatores que levam jovens a desistirem de estudar está relacionado a condições financeiras e busca por trabalho. Assim, garantir uma renda mínima a estudantes em condições mais vulneráveis é uma opção para mantê-los estudando.
São diversas as experiências nacionais e internacionais de programas de incentivos financeiros para combater a evasão, com evidências apontando as condições para efetividade.
Com base nessas experiências, o governo federal apresentou nesta semana uma medida provisória que garante uma poupança aos estudantes do ensino médio que estão no CadÚnico, cadastro que dá acesso a programas sociais como o Bolsa Família. Para receber o dinheiro da poupança, os estudantes precisarão cumprir condicionalidades, como frequência escolar mínima, aprovação e participação no Enem.
O texto ainda precisa passar pelo Congresso e muitos aspectos de seu desenho estão em aberto. O programa deve contar com dois elementos: uma poupança que o estudante poderá sacar ao concluir o ensino médio e um pagamento regular, que contribui para quem precisa de renda de forma imediata.
Esses fatores são cruciais para gerar incentivos efetivos para os jovens permanecerem na escola.
Por outro lado, esse tipo de programa pode ser bem custoso. A previsão do aporte total da União é de até R$ 20 bilhões. A estimativa de investimento anual supera a de outros programas apresentados como prioritários do governo, como o Escola em Tempo Integral.
Para garantir que os benefícios do incentivo à permanência escolar irão superar seus custos, deve haver um foco nos jovens que mais precisam dele, além de monitoramento e avaliação da política. O critério de estar no CadÚnico é um bom começo, mas a focalização pode melhorar.
Restringir a poupança a estudantes matriculados em escolas de tempo integral, por exemplo, geraria incentivos e oportunidades para jovens de baixa renda acessarem escolas que vão receber investimentos para melhorar o ensino ofertado. Afinal, de pouco adianta combater a evasão se a escola não oferece uma educação de qualidade e os alunos continuam não aprendendo.
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