Quão próximo estamos do cenário ideal em educação?

A trajetória educacional que um aluno irá vivenciar é muito determinada pelas condições socioeconômicas e culturais do seu contexto familiar e local. Para quem nasce em uma família que não teve oportunidades de ter estudo formal, estudar e concluir a educação básica são processos difíceis.

Para outras famílias, há menos empecilhos para que os filhos passem por todo o ensino básico e, naturalmente, transitem para uma carreira, via ensino superior.

São muitas as possíveis barreiras que atrapalham a entrada e permanência na escola, mas alguns momentos específicos representam gargalos relevantes. No cenário ideal, estabelecido pela Constituição, todas as crianças de 4 anos já deveriam ter acesso à pré-escola garantido e devem seguir na escola até a conclusão do ensino médio, aos 17 anos.

Os dados do Censo Escolar 2023, divulgados no último dia 22 pelo Ministério da Educação e Inep, órgão responsável pela pesquisa, desenham o cenário atual da trajetória educacional dos estudantes no Brasil. Quão próximo estamos do cenário ideal?

Nos primeiros anos da idade escolar obrigatória, os dados de 2023 revelam que o país está próximo da universalização do atendimento de crianças de 4 e 5 anos na pré-escola, apesar da redução nos primeiros anos da pandemia de Covid-19. O número de crianças até 3 anos de idade matriculadas em creches também cresceu, chegando a cerca de 40% das crianças nessa faixa etária.

É no ensino fundamental que os gargalos na trajetória começam a ficar mais evidentes. Esta etapa é a mais longa da educação básica, concentrando mais de 26 milhões de estudantes, sendo mais de 80% na rede pública. O número de matrículas em tempo integral vem crescendo, tendo alcançado 16,5% no último ano. Este crescimento é positivo para viabilizar uma educação mais completa, mas ainda está aquém do esperado e extremamente desigual entre os estados.

Nesta etapa, muitos estudantes começam a ficar para trás. Devido a reprovações, já no 6º ano 16% dos estudantes não estão na idade certa para sua série. O atraso escolar traz diversos prejuízos para os estudantes, diminuindo o interesse pela escola e aumentando o abandono. Além disso, as desigualdades são alarmantes: a distorção idade-série é duas vezes maior entre estudantes pretos e pardos em relação a estudantes brancos.

Assim, muitos dos que chegam ao ensino médio estão atrasados. O Censo mostrou importantes avanços nas matrículas no ensino profissionalizante e integral, mas as taxas de reprovação e abandono seguem altas e desiguais. Os avanços precisam ser celebrados, mas um foco para combater desigualdades será imprescindível para que todos os estudantes possam vivenciar uma trajetória educacional regular.