O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação ao senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) por ofensas à apresentadora Luciana Gimenez.

Os desembargadores, no entanto, reduziram de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor da indenização que ele terá de pagar a Gimenez.

A decisão foi tomada em um processo aberto em 2021, após Kajuru chamá-la de "mulher de programa" e "mulher desqualificada" em uma entrevista no YouTube.

O senador disse à Justiça que em nenhum momento teve a intenção de ofendê-la. Segundo ele, o termo "mulher de programa" foi usado no sentido de afirmar que Gimenez, como apresentadora, não possui competência para o desempenho de tal função e que sua notoriedade se deve unicamente ao fato de ter tido um relacionamento amoroso com o cantor Mick Jagger.

Kajuru afirmou ainda que apenas exerceu o seu direito de fazer críticas a uma pessoa pública e citou o fato de possuir imunidade parlamentar.

Ele foi condenado em primeira instância em agosto de 2021, mas recorreu.

Na decisão em que manteve a condenação, o desembargador Álvaro Passos, relator do processo no TJ, afirmou que a atuação de Kajuru como parlamentar não tem a mínima relação com a vida pessoal da apresentadora, "de modo que a imunidade não se estende a essa situação".

Declarou ainda não ser "crível" a alegação de que usou o termo "mulher de programa" por não considerar Gimenez uma "apresentadora".

"Ora, é sabido e indiscutível que o termo é utilizado corriqueiramente para se referir a uma pessoa de modo pejorativo com ligação a aspectos sexuais e dinheiro", disse o desembargador. Segundo a decisão, tal conduta "configura ato ilícito que merece ressarcimento moral".

O desembargador, no entanto, reduziu o valor da indenização por considerar que R$ 100 mil não é um valor proporcional ao dano.

Kajuru ainda pode apresentar novo recurso.