Ministério Público denuncia funcionários por incêndio em resort de luxo

O Ministério Público denunciou quatro funcionários do resort Mavsa pelo incêndio que provocou a morte de uma pessoa e deixou outras 19 feridas em fevereiro de 2022.

O incêndio ocorreu em decorrência do uso de artefatos pirotécnicos ao final de um show em um salão de eventos do hotel, localizado na cidade de Cesário Lange, no interior paulista. Antone Roberto Camargo, um dos músicos da banda que tocava no evento, morreu por conta de queimaduras de segundo grau que atingiram 45% do seu corpo.

De acordo com a denúncia, o fogo começou quando o petardo de um dos artefatos atingiu o teto do salão. Como a edificação possuía isolamento acústico de isopor, material altamente inflamável, as chamas logo se alastraram.

O Ministério Público disse na denúncia que a licença emitida pelo Corpo de Bombeiros (AVCB) proibia o uso de artefatos pirotécnicos no local.

Foram denunciados por homicídio culposo (sem intenção) quatro pessoas: Nilva Meireles, gerente-geral do resort, Mario Novaes Júnior, gerente de lazer, Marcos Sousa, técnico responsável pela prevenção de acidentes do hotel, e Lucas da Silva, guarda vidas e líder dos bombeiros civis do Mavsa.

O processo ainda não foi julgado.

Nilva Meireles, que exerce a função de gerente-geral do hotel desde 2003, disse à polícia que não era responsável pela aprovação dos shows, não conhecendo suas particularidades.

Afirmou que havia recebido a licença do Corpo de Bombeiros (AVCB), mas que não tinha se atentado à proibição ao uso de artefatos pirotécnicos, dado que as adequações eram de competência do departamento de manutenção. Segundo ela, todos os gestores do hotel tinham acesso ao documento. "Não era minha competência entender o significado técnico da observação no tocante ao artefato pirotécnico", declarou.

Mário Júnior, gerente de lazer do hotel, disse durante as investigações que as apresentações utilizavam pirotecnia de "queima fria, que não causa lesões nem incêndios". Afirmou que, no dia da tragédia, no entanto, notou que o disparo foi diferente do usual. Segundo ele, a operação dos artefatos era executada por um dos bombeiros civis do resort.

Marcos Sousa, técnico em segurança do trabalho do hotel, afirmou ser responsável pela brigada de incêndio, mas que não teve acesso ao AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), pois o documento ficava no departamento jurídico do resort.

Disse que não sabia da proibição ao uso de artefatos e que tampouco tinha ciência da utilização desses dispositivos em shows, atribuindo à responsabilidade sobre a utilização ao departamento de recreação.

O guarda vidas Lucas da Silva afirmou que nunca teve acesso ao documento do Corpo de Bombeiros, desconhecendo seu conteúdo. Declarou que os artefatos eram utilizados seguindo a orientação da gerência de lazer do resort. Disse ainda ter realizado a compra dos dispositivos e que a empresa fornecedora havia informado que eram para utilização em ambientes fechados.

O resort declarou à Justiça, em processos de indenização aberto por vítimas, que segue todos os protocolos e normas de segurança e que a legislação não veda o uso de artefatos pirotécnicos com efeitos visuais coloridos e sem estampido, "pois não geram fogos e sequer fagulhas capazes de queimar".

Afirmou que o documento do Corpo de Bombeiros é genérico, dando a entender que se refere aos artefatos "quentes" (com estouros e estampidos), e não aos "frios" (apenas de efeito visual), liberados pela lei para uso em locais fechados.

Disse ainda que jamais autorizou a entrada de qualquer produto que pudesse colocar vidas em risco e disse acreditar que o fornecedor dos artefatos tenha enviado um produto diferente ao adquirido, com aparência idêntica ao usado normalmente.

Localizado a cerca de 90 minutos da cidade de São Paulo, o Mavsa afirma em seu site ser um dos resorts "all inclusive" mais completos do Brasil. Tem uma infraestrutura de lazer composta por complexo aquático, minizoológico e quadra de tênis, de futebol e vôlei de areia, "em meio a uma área de 800 mil metros quadrados de belezas naturais".

Neste mês de março, uma diária no resort custa no mínimo R$ 2.362, de acordo com informações do site da empresa.