Ronaldo Lemos

Advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

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Descrição de chapéu Folhajus Banco Central

Brasil está caminhando para lançar o real digital

Sistema circula sem fronteiras e tem potencial de se tornar ferramenta de combate à lavagem de dinheiro

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O BC (Banco Central) tem funcionado como um propulsor da inovação no setor financeiro. Além do Pix, está em curso também o LIFT (Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas). Trata-se de uma plataforma de lançamento de outras inovações com potencial transformador. O LIFT cria desafios relacionados a um tema específico e empresas e consórcios apresentam propostas sobre como melhor resolver a questão.

O tema atual do LIFT é justamente a criação de um real digital. Esse real pode ser criado como uma criptomoeda estável (stablecoin) cujo valor é atrelado à nossa moeda. A diferença é que esse real já seria criado dentro do guarda-chuva regulatório do BC, atendendo aos requisitos normativos aplicáveis ao setor financeiro. Seria um passo importante no sentido de haver no Brasil uma CBDC (moeda digital emitida pelo Banco Central).

Cédulas de real - Gabriel Cabral - 21.ago.2019/Folhapress

O real digital muda muita coisa. Por exemplo, ele não precisa ficar "depositado" em uma instituição financeira. Pode ser custodiado pelos próprios usuários, que em tese não precisariam nem ter conta em um banco. Além disso, circula sem fronteiras, podendo ser comprado, vendido ou usado como meio de pagamento com alcance global. Por exemplo, alguém que viaja ao exterior poderia carregar sua carteira digital com reais digitais, no próprio celular, e fazer pagamentos ou mesmo converter e sacar dinheiro em outras moedas a partir dela.

O real digital abre as portas também para ser usado em contratos inteligentes e até mesmo em organizações autônomas descentralizadas. Seria possível, por exemplo, criar uma modalidade automática de pagamento de salário por "streaming". Em vez de ter o salário pago mensalmente, o trabalhador poderia receber um fluxo contínuo de dinheiro, depositado automaticamente na sua conta a cada segundo, proporcional ao pagamento mensal.

Além disso, o real digital tem o potencial também de se converter em ferramenta para combate à lavagem de dinheiro. A tecnologia permite a criação de aplicações que monitoram os fluxos financeiros, com mais detalhes e alcance que os fluxos em dinheiro convencional, podendo ao mesmo tempo preservar a privacidade nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

A chamada feita pelo LIFT foi atendida com sucesso. Várias empresas apresentaram projetos e nove foram selecionados. Todos interessantes, inclusive provenientes de bancos (Itaú, Santander), bandeiras de cartão de crédito (Visa) e de novos atores como o Mercado Bitcoin.

Curiosamente, na semana passada aconteceu na Itália a conferência Meridian, tendo por foco as aplicações práticas da tecnologia de blockchain e criptomoedas, incluindo stablecoins. O tema da conferência foi justamente "a urgência de realizar projetos". Não por coincidência, dois dos participantes do projeto LIFT estavam por lá.

Um deles me confidenciou que os primeiros reais digitais com que estão trabalhando serão criados nesta quinta-feira. Esse é um momento importante. O Brasil dá a largada para ter sua moeda em formato digital, ainda que de forma experimental, e com a supervisão próxima do Banco Central. Seria muito interessante se esse modelo de experimentação e fomento à inovação estivesse presente em vários setores econômicos do país, e não só no setor financeiro.

Já era real só em papel

Já é – moeda eletrônica, que já existe no Brasil

Já vem – real digital, com a supervisão do Banco Central

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