Após mais de ano e meio, é possível divisar o que deve ser o terceiro mandato de Lula.
O maior problema no país é o desequilíbrio fiscal. Trata-se de um problema do Congresso Nacional em que a liderança do presidente é importante.
Lula resolveu iniciar seu mandato com pé no acelerador do gasto. Após ano e meio, está claro que arrumar o desequilíbrio fiscal não é objetivo de Lula. Ele empurrará esse tema para seu quarto mandato, se chegar bem em 2026, ou para seu sucessor.
A estratégia de Lula parece ser levar o país até 2026 com uma sucessão de ciclos de tensionamento e distensionamento com o mercado financeiro. Vale lembrar, por mercado financeiro entendem-se as pessoas que financiam o Tesouro Nacional com suas poupanças.
Assim, houve um ciclo de tensionamento das eleições até o primeiro trimestre de 2023, aproximadamente. A aprovação da emenda constitucional da transição e uma retórica muito crítica às reformas azedaram bem o ambiente. O câmbio chegou a R$ 5,3.
Do segundo trimestre de 2023 até o fim do ano passado, o clima distensionou, com o bom desempenho da agenda econômica —aprovação do arcabouço fiscal, da reforma tributária e de diversas medidas de combate ao planejamento tributário— sob a liderança do ministro Haddad. Contribuíram para a distensão sete meses seguidos de boas leituras para a inflação americana.
As três leituras ruins para a inflação americana no primeiro trimestre do ano e uma postura leniente do Executivo nacional com as metas fiscais geraram um novo ciclo de tensionamento. O dólar andou de R$ 5, no final de 2023, para R$ 5,35, em meados de maio. Nova rodada de declarações muito agressivas contra o presidente do Banco Central e uma preocupação dos financiadores do Estado brasileiro com as inconsistências do arcabouço fiscal levaram a taxa de câmbio para R$ 5,7.
Iniciou-se um movimento de distensão. O governo se comprometeu com a meta de primário zero em 2024. Contribuíram as falas muito consistentes de Gabriel Galípolo na quinta-feira (8). O real fechou a semana a R$ 5,51. Os dois próximos momentos serão o final do mês, quando o ministério da Fazenda envia ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, e setembro, quando ocorrerá a terceira avaliação bimestral da execução orçamentária de 2024.
O governo não alterará a meta de superávit zero e deverá contingenciar o suficiente para que a meta seja atendida. Esses fatos devem gerar algum alivio no mercado, e o câmbio no final do ano deve ser mais valorizado do que hoje. Ajudará o fato de que até lá ficará mais bem desenhado, do que está hoje, um ciclo mais intenso de redução dos juros nos Estados Unidos.
De quanto será a descompressão dos mercados? Penso que menos intensa do que o Palácio do Planalto avalia. O mercado tem enfatizado mais as inconsistências internas do arcabouço fiscal e menos a execução corrente da política fiscal.
Há uma preocupação com a elevação do endividamento —o mercado prevê que, entre dezembro de 2022 e dezembro de 2026, a dívida pública se eleve em 13 pontos percentuais do PIB— e o governo Lula tem demonstrado até o momento enorme dificuldade de lidar com a escalada do gasto público. O gasto primário nominal da União cresceu 15% nos últimos 12 meses.
Nesse sentido, atender a meta de superávit primário, forçando a barra na receita ou na despesa, é pior do que não satisfazer a meta, sem forçar a mão, e deixar que os mecanismos de correção do arcabouço atuem automaticamente. Não atender a meta não é igual a não cumprir o arcabouço. Este considera a possibilidade de a meta não ser atingida.
Parece que, sem reformas mais estruturais ainda neste mandato, dificilmente o câmbio voltará muito. A consolidação de um patamar mais desvalorizado para a moeda produz pressões inflacionárias —vale a leitura de artigo de quarta-feira (6) nesta Folha sobre o repasse do câmbio para os preços do atacado— que dificultarão um ciclo de queda das taxas de juros à frente.
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