"Não carregamos nenhum ânimo de revanche (...), mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros, com direito amplo de defesa, dentro do devido processo legal", disse Lula na posse. Opinião na Folha qualificou o trecho como "caça às bruxas." Discordo da leitura política, contrafactual, e da metáfora, desmedida. Justiça não é revanchismo; qualificá-la como tal faz pouco caso da lei que pune crimes contra a democracia e contra a humanidade.
Do pedestal da bondade alardeiam anistia enquanto é a anistia, ela própria, uma vingança contra a lei, jogada no lixo. O homem cordial brasileiro é o que anistia atrocidades antes sequer de serem investigadas, mas diz fazê-lo por amor: é quem iguala punir torturadores a estar "preso no passado, na vingança, no ódio" (Dias Toffoli, em 2022), "em prejuízo do reencontro da sociedade consigo mesma" (editorial nesta Folha, em 2013).
Não devemos reduzir o debatido dilema entre paz e justiça a uma picuinha político-partidária; é o Judiciário quem levaria a responsabilização a cabo. O perigo, isso sim, é de Lula e seu governo —e não as instituições de controle— tomarem as rédeas, o que não parece por ora nem desejado por eles, nem factível; o papel do governo é, primordialmente, acender as luzes sobre os sigilos, fatos e dados. Fazer mais que isso seria um erro histórico.
Já tentamos anistia e não funcionou: quem diz o contrário precisa dizer na conta de quem pomos a tortura que persiste, a Justiça militar que escandaliza, e o golpismo que se aquartela. Já tentamos juízes heróis e igualmente não funcionou: para uns, a justiça é um fuzil na cara; para outros, o compadrio.
"A minha dor não é ‘mimimi’. Dói para caramba mesmo. Não aceito que ninguém aceite isso como normal", disse Márcio Silva, pai de vítima da Covid-19, à CPI da Pandemia. Ao vencido, nem ódio nem compaixão, mas justiça; ao vencedor, nem as batatas nem a glória, mas a lei. Anistia é o caramba, dói mesmo.
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