Thiago Amparo

Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

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Descrição de chapéu Folhajus violência

Rui Costa e o terraplanismo em segurança

Para quem está na mira do gol, não importa de onde vem o tiro na cabecinha

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Ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista na segunda-feira (14): "Não reconheci e não reconheço de ONGs que fazem publicações sobre questão de segurança. (...) Nós estamos comparando coisas diferentes: melancia com abacaxi. Quando estados brasileiros, por exemplo, encontram corpos boiando com perfuração no crânio, no peito, e dizem que vão investigar aquela morte e não classificam como óbito e comparam com estado que registra essa morte como óbito, então nós estamos comparando coisas diferentes."

Trata-se de terraplanismo em segurança. A ONG a que se refere o ministro é o Fórum Brasileiro, respeitada autora do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, principal compêndio de dados na área. Os diretores do fórum, aliás, se colocaram à disposição do ministro para debater. Negacionistas apelam, em geral, para uma dúvida que parece à primeira vista razoável, mas que resta sem fundamento, como reportou a agência Aos Fatos: o anuário usa dados oficiais das secretarias, explica em detalhes a metodologia e emprega referências internacionais.

O ministro Rui Costa (Casa Civil) durante cerimônia de assinatura de contrato para financiamento para infraestrutura e saneamento em Pernambuco - Pedro Ladeira/Folhapress - Folhapress

A razão do descontentamento talvez seja outra: Rui Costa foi governador da Bahia entre 2015 e 2022, período em que mortes pela polícia quadruplicaram, saltando de 354 (2015) para 1.464 (2022). Não são apenas os números de segurança: a mesma tendência de alta é verificada no DataSUS, onde desde 2019 a Bahia é o estado com mais mortes por "intervenção legal". Quando a PM baiana efetuou a chacina do Cabula, em 2015, o então governador disse: "É como um artilheiro em frente ao gol que tenta decidir, em alguns segundos, como é que ele vai botar a bola dentro do gol". O caso segue, depois de oito anos, sem desfecho.

Não há problema algum que o governo padronize coleta e divulgação de dados sobre segurança, desde que isto signifique mais transparência, não menos; seria inclusive bem-vinda uma atuação federal sobre o controle das polícias. Para quem está na mira do gol, não importa muito de onde vem o tiro na cabecinha.

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