Thiago Amparo

Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

Salvar artigos

Recurso exclusivo para assinantes

assine ou faça login

Thiago Amparo

No Congresso, a derrota é do país

Fim da saidinha é motivo de festa para facções recrutarem novos membros

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Congresso, as facções criminosas agradecem o fim da saída temporária. Toda vez que vossas excelências diminuem a progressão de pena no país, as mais de 70 facções que dominam o já abarrotado sistema carcerário fazem festa com a prospecção de recrutar novos membros. O Parlamento age como o departamento de recursos humanos do crime, capaz de transformar ladrão de galinha ou usuário condenado como traficante no novo integrante do Comando Vermelho e do PCC, facções presentes em 25 das 27 unidades da Federação.

Em vez de sair da prisão e retornar 95% das vezes, agora presos perdem um indutor de bom comportamento. O argumento contrário à saída pressupõe que as prisões estão cheias de homicidas contumazes que ali deveriam permanecer (não estão; homicídio nem sequer é investigado no Brasil). Com a superlotação, a única coisa que o Legislativo fez foi manter na prisão quem não deveria ali estar, aumentando o alunato da escola do crime.

Após derrubada de vetos, Congresso deixou texto ainda mais rigoroso - Getty Images - Getty Images

Não foi apenas o governo Lula que perdeu no Congresso nesta semana, embora sua incompetência em articulação política e, em parte, a conivência com os retrocessos precisem ser estudadas. O Executivo deu aval para que o projeto de decreto legislativo que permite escolas próximas de clubes de tiro fosse direto para o plenário; mesmo contra, o projeto passou. E não se empenhou em criminalizar a "comunicação enganosa em massa"; bolsonaristas se aliaram ao centrão e o veto permaneceu.

No Congresso, quem perdeu foi o país. O cenário pós-Presidência bolsonarista congrega um Executivo menor, sem os mesmos meios do presidencialismo de coalizão de outrora, e um Legislativo sem partidos de centro-direita sólidos o suficiente para servirem de poder moderador frente aos bolsonaristas e alucinados da bala. O que resta é um Parlamento que livra da cadeia quem pensa que o sexo da Madonna causou as chuvas no Rio Grande do Sul, quem quer criança estudando do lado de clube de tiro e quem quer fortalecer o PCC com mais gente presa no país.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

  • Salvar artigos

    Recurso exclusivo para assinantes

    assine ou faça login

Tópicos relacionados

Leia tudo sobre o tema e siga:

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.