Thiago Amparo

Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação.

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O mapa da LGBTfobia em São Paulo

Ano após ano, relembramos que o Brasil é campeão em vilipendiar pessoas por serem quem são

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970%: este foi o aumento da violência contra pessoas LGBTQIA+ na cidade de São Paulo entre 2015 e 2023, segundo os registros dos serviços de saúde. Trata-se de uma fonte mais confiável do que os boletins de ocorrência, embora estes se complementem. A criminalização da LGBTfobia foi reconhecida pelo STF apenas em 2019, e as polícias ainda engatinham no treinamento de seus agentes, apesar da construção de protocolos policiais.

Considerado o mesmo período de 2015 a 2023, houve um salto de 1.424% dos BOs envolvendo LGBTfobia, totalizando 3.868 vítimas. O estudo foi conduzido pelo Instituto Pólis e publicado nesta semana do Dia Internacional Combate à LGBTfobia (17 de maio) e do Dia do Orgulho de ser Trans e Travesti (15).

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Público estende bandeira durante a 23ª Parada do Orgulho LGBT, na avenida Paulista, em São Paulo - Eduardo Anizelli - 23.jun.2019/Folhapress - Folhapress

O estudo paulistano permite avançar em políticas públicas de prevenção e enfrentamento, porque o relatório elabora um mapa da LGBTfobia ao identificar padrões territoriais diferentes do fenômeno. Os tipos de violência contra pessoas LGBTQIA+ são diversos entre si. Racismo e LGBTfobia se retroalimentam: homens, jovens e negros são maioria entre as vítimas de violência física; e 79% das vítimas de LGBTfobia envolvendo policiais são pessoas negras.

Redes de apoio a mulheres fora da região central são fundamentais: mulheres negras e jovens são mais vítimas de violência sexual dentro de casa (59%) e, em geral, a violência contra mulheres LGBTQIA+ ocorre em distritos afastados e de menor renda. Policiamento preventivo e unidades multidisciplinares são igualmente essenciais em bairros com mais locais de sociabilidade de pessoas LGBTQIA+: nestes bairros há, também, mais casos de violência perpetrada nas vias públicas.

Ano após ano, relembramos que o Brasil é campeão em vilipendiar pessoas por serem quem são: uma pessoa LGBTQIA+ morre violentamente a cada 38 horas. Já passou do momento de honrar o nosso luto desenhando soluções transformadoras para que as nossas datas não sejam, repetidamente, repletas de obituários que poderiam não ter existido.

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