Os servidores públicos paulistas da área de defesa agropecuária estão preocupados com a reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
A preocupação se estende principalmente com a reorganização do Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, Vegetal e Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Claudio Alvarenga de Melo, diretor regional da Coordenadoria de Defesa Agropecuária de Registro (SP), diz que o setor não está sendo consultado durante esse processo de reestruturação.
Para ele, essa consulta é necessária devido às especificidades da área e ao conhecimento adquirido pelos profissionais do setor no exercício da função.
Na avaliação de Alvarenga, um dos pontos críticos dessa reestruturação é a mudança que será feita no Fundo de Defesa Agropecuária.
Oriundas das ações do serviço de defesa, as receitas do fundo servem para a manutenção da defesa sanitária e controle de focos na área animal e vegetal.
Se esses recursos forem destinados a todas as ações da secretaria, como se prevê, o montante para a defesa sanitária ficará muito limitado, segundo Alvarenga.
Os servidores da área de defesa estão receosos também com a proposta de integração das ações na base, uma vez que o setor tem suas características específicas.
A assistência técnica e a extensão rural, por exemplo, têm uma orientação de perspectivas do produtor, mas não têm a experiência da defesa, afirma o diretor da CDA de Registro.
Na avaliação dos servidores da área de defesa, o estado deveria, a exemplo de outros no país, criar um órgão com um nível diferenciado de atuação.
Ele teria uma maior autonomia na gestão. Caso contrário, fica difícil o desencadeamento de ações em casos específicos, principalmente pela falta de agilidade, afirma Alvarenga.
O diretor regional destaca ainda que a defesa sanitária não pode perder a interação com o setor produtivo. “O serviço oficial valida o que foi feito pelo produtivo. E é preciso eliminar a ideia de que a defesa sanitária só tem função punitiva.”
Para Alvarenga, deve haver uma ação conjunta entre associações de produtores, sindicatos e outras entidades, principalmente na chegada de novas pragas ou doenças.
Os servidores destacam que uma reorganização dos serviços não pode deixar de levar em conta o número de funcionários.
No começo dos anos 2000, a CDA tinha 2.100 servidores. Atualmente está com 680 e uma centena deles já está com a aposentadoria acertada.
A ampliação do quadro de servidores é fundamental para a ação de defesa, segundo a CDA, que enviou carta aos órgão e entidades do setor do agronegócio alertando sobre os efeitos da reestruturação sobre a defesa.
O secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira, diz que essa mudança de estrutura é necessária e que o setor do agronegócio é o mais privado da economia no país.
A interação do estado, portanto, deve ser diferente da feita com saúde e segurança. “Não podemos ser muito incisivos e tomar as decisões pelos empresários”, destaca o secretário.
Para ele, é necessária uma atualização do setor público para que não entre em choque com o privado. A última reestruturação na secretaria foi em 1997. Os meios de transporte, a comunicação e a digitalização exigem uma mudança das atuações.
Em 31 de dezembro de 1996, a secretaria tinha 9.000 funcionários. Hoje são 3.300 e muitos órgãos não têm mais função. A reestruturação, portanto, é necessária, afirma.
Com relação à insatisfação dos servidores, Junqueira diz que as lideranças estão sendo consultadas. A estrutura atual tem muita gente em cargos de menor responsabilidade e boa parte dessa tarefa deve ter a participação dos municípios.
A Secretária de Agricultura olha o estado com orientação estratégica para que todos atuem de maneira conjunta.
“Toda parte da operação física vai ser administrada por um conjunto de coordenadas. Vamos tirar o técnico da burocracia e levá-lo para o campo”, diz ele.
A extensão rural e a defesa devem promover a integração. O uso de tecnologia e de gestão vai facilitar as ações, segundo o secretário.
Quanto ao fundo, Junqueira diz que ele tem linha própria que não será alterada. Mas, além de cobrir despesas, terá um papel importante em treinamento, engajamento e integração dos servidores.
Quanto ao quadro de funcionários, o secretário afirma que ainda é cedo para uma definição de quantos serão necessários para a manutenção de um sistema mais moderno e com maior eficiência.
A reestruturação vai indicar essa necessidade, afirma.
Café quente O consumo da bebida, puxado por Europa e Estados Unidos, deve crescer 0,7% no mundo na safra 2019/20. Os dados são provisórios, conforme estimativas da OIC (Organização Internacional do Café). Serão consumidos 168,9 milhões de sacas.
Oferta Já a produção mundial recua para 169,3 milhões de sacas, 0,8% menos do que em 2018/19. A oferta de arábica será de 96 milhões de sacas, com queda de 3,9% em relação à da safra anterior.
)
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.