No final de julho, neste inverno ameno, houve uma marolinha de euforia por causa de algumas vitórias e acertos de Fernando Haddad e do Congresso. A primavera próxima, porém, pode começar com umas flores murchas. Querem azedar o clima: governo, PT, ricos, Congresso; lá fora, a situação não está muito fácil.
A marolinha não era grande coisa, mas era um alívio. Permitia imaginar que o país pudesse vir a crescer pouco mais do que 2% ao ano durante Lula 3; que um ou outro problema crônico maior fosse resolvido (tributação, por exemplo).
Crescer pouco mais de 2% é uma mediocridade. Tendo em vista a dúzia de anos de desastres e os quatro anos do governo de trevas, era uma dose leve de tranquilizante.
O que se passava em julho? Um pouco de bom senso.
A nova lei de gastos ("arcabouço fiscal") caminhava —não era grande coisa, mas evitava o risco de degradação imediata da situação macroeconômica. Haddad conseguia vitórias em disputas, algumas jurídicas, que emperravam o aumento da arrecadação. Um espanto, a Câmara aprovara uma Reforma Tributária. As taxas de juros de prazo mais longo caíam, depois de terem dado um salto por causa dos discursos de Lula contra o controle da dívida pública, a partir de novembro do ano passado, azedume que durou até maio e custou caro aos cofres do governo e de empresas.
Até essas firmas que avaliam o risco de governos dar calote deram meio ponto positivo na nota ainda vermelha do crédito da República Federativa do Brasil.
No conjunto, as condições financeiras melhoraram (juros, dólar, Bolsa, commodities, risco país etc.). Em agosto, deram uma piorada, em boa parte por causa da situação da economia dos países ricos, Estados Unidos em especial. O pessoal aqui dentro também resolveu pisar na jaca.
Vide o Congresso. Nesta semana, aprovou que empresas e algumas prefeituras paguem menos para o INSS. Mais buraco nas contas do governo. A Reforma Tributária corre grande risco de apodrecer no Senado, cheia de favores para "n" setores. Ministros graúdos de Lula e o comando do PT querem, em suma, gastar mais e furar o plano fiscal de Haddad. Não conseguiram sabotar mesmo a restrição amena de gastos do "arcabouço fiscal", querem sabotar meta de déficit zero para 2024.
Os ricos fazem um sururu a boca pequena a fim de evitar o aumento de impostos (sobre lucros, sobre fundos exclusivos, dinheiro no exterior). As taxas de juros de prazo maior do que dois anos pararam de cair ou subiram —trata-se do piso das taxas da economia, o custo de financiamento da dívida do governo (não basta apenas derrubar a Selic).
Para piorar, a receita do governo está caindo rápido, em parte por causa da desaceleração da economia (afora agropecuária), em parte por causa da baixa de preços de petróleo e porque estatais pagam menos dividendos ao governo (mais uma obra do pensamento econômico morto-vivo do PT).
Acabar com a meta de déficit primário zero em 2024 vai ser a flor do pântano da primavera. O governo tem de manter a meta, mesmo que seja difícil cumpri-la. Se não cumprir, se sujeita às "penas" do arcabouço fiscal. De outro modo, o plano fiscal todo vira conversa fiada, com consequências funestas.
A fim de atingir a meta, o governo precisa aumentar impostos e ver como pode conter gastos. Precisa ver, como disse Haddad a este jornalista, faz meses, como conter o aumento desproporcional de gastos com saúde e educação (a vinculação constitucional desses gastos à receita voltou a valer). Etc. Precisa racionalizar o que dá de despesas (por ora, pouca coisa).
A reforma econômica do país mal começou. Já querem fazer festa, encher a cara de gastos, entre outras bobagens. A ressaca pode ser ruim.
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