Vinicius Torres Freire

Jornalista, foi secretário de Redação da Folha. É mestre em administração pública pela Universidade Harvard (EUA).

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Vinicius Torres Freire
Descrição de chapéu Congresso Nacional

Os sucessos de Lula 3 e o começo da onda de calor político de fim de ano

Após relativa calmaria, vai começar temporada de definições cruciais para governo da economia

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Na política politiqueira e no universo das grandes decisões econômicas, o ar anda meio parado. Nos assuntos mais midiáticos e em várias frentes, o noticiário é positivo para governo. No Congresso, apesar das ameaças e de algumas decisões ruinosas para a economia, ainda não se sabe a direção dos trabalhos neste segundo semestre.

No que interessa à conjuntura econômica mais imediata, os problemas continuam em fervura baixa e, no curto prazo, o governo não pode fazer grande coisa a respeito —mas alguma pode.

A arrecadação de impostos e de outras receitas do governo federal continua a cair, a ser menor que a do ano passado, como se pode notar pelos dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Mesmo desconsiderado o faniquito dos mercados financeiros, também nesta quinta, as taxas de juros de prazo mais longo estão mais altas do que em junho.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante lançamento de iniciativa em defesa dos direitos dos trabalhadores, em Nova York - Jim Watson - 20.set.2023/AFP

Não, não se trata de prenúncio de desastre. São ventos contrários ao crescimento de 2024. Mais do que isso, são assuntos que vão aflorar também politicamente até o final deste ano, que em termos práticos vai durar pouco mais de dois meses. Isto é, vão aparecer na discussão e votação dos aumentos de impostos (ou fim de desonerações). Ou no debate sobre a possível mudança da meta de déficit para 2024 (seria péssimo). No que se vai fazer da vinculação constitucional do gasto em saúde e educação ao crescimento da receita, que é um problema sério para o "arcabouço fiscal". Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), seria objeto de revisão ainda neste ano.

Há que salvar ainda a reforma tributária, ora ancorada no Senado, onde pega um monte de cracas do lobby de elites e setores privilegiados, que querem escapar da mudança e jogar a conta para alguém.

Há, portanto, uma quantidade grande de assuntos sérios para serem resolvidos mais ou menos em um bimestre. Nem se mencione a pauta bomba, os projetos de gasto inviável, particularista e ineficiente que estão cozinhando na pauta de Câmara e Senado.

Porém, por ora, o ar é de calmaria, ao menos para os lados do Palácio do Planalto. Há tensões e conflitos no entorno do Supremo, com julgamentos difíceis e que terão efeitos colaterais —tal como o do direito de indígenas a terras de onde foram expulsos à bala e pestes ("marco temporal") ou o da posse e consumo de droguinhas. O Congresso entre conservador e reacionário pode se ouriçar. Mas pode não dar em nada, do ponto de vista do governo, como ocorreu com CPIs em princípio de risco, instaladas no início do ano, quando Lula 3 ainda não atinara com o risco político que tinha de enfrentar no Congresso.

Por falar nisso, ainda está para se verificar qual foi o sucesso da costura do governo para atenuar os riscos de que uma Câmara ainda mais de direita, reacionária e negocista possa causar a seu governo.

As viagens de Luiz Inácio Lula da Silva renderam-lhe sucesso de público; o presidente conseguiu aparar algumas arestas e farpas de alguns discursos mais destrambelhados, embora discursos apenas não devam mudar muito a situação brasileira no mundo. Ainda assim, ponto para o governo. Em outra frente favorável, os militares tentam sair de fininho da lambança golpista, dizendo ao menos de público que pretendem isolar ou até expulsar os militantes fardados do bolsonarismo (um monte, e a cada dia se sabe mais a respeito do golpismo militar). O bolsonarismo tem mais baixas.

O resumo da ópera é que o governo e seus interesses e projetos maiores não estão por enquanto no centro dos rodamoinhos da vida política do país. Mas vem aí uma onda de calor. Em poucos meses deve se decidir de onde virão dinheiros que vão delinear o sucesso de 2024 e moldar expectativas do que pode ser Lula 3.

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