Após greve, deputados da Bahia aprovam gratificações para PMs

Após cerca de 12 horas de discussão, os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram ontem (6) o projeto de lei que estabelece o pagamento de gratificações para policiais militares, principal reivindicação da greve dos PMs em fevereiro.

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As chamadas GAP-4 e GAP-5, que serão pagas a partir de novembro deste ano, representarão, segundo o governo, um aumento de 39% para os 32 mil policiais da ativa até 2015.

Na votação, que foi unânime, prevaleceu a força da base do governador Jaques Wagner (PT), que está em viagem à Alemanha.

Como os partidos que apoiam o governo têm 49 dos 63 deputados da Casa, nenhuma das 26 emendas ao texto original enviado pelo governo foi acatada.

A oposição tentou retardar a votação usando todos os discursos a que tinha direito para tentar desgastar o governo, mas não conseguiu incluir nenhuma das suas propostas.

Entre as mudanças desejadas pela oposição estavam a antecipação do pagamento da GAP-4 para este semestre e a extensão do pagamento das gratificações a policiais militares da reserva.

O governo combateu as emendas alegando que não havia recursos orçamentários para implementá-las.

Um acordo entre governistas e opositores provocou uma alteração no texto original, que previa que o pagamento das gratificações estaria vinculado à avaliação funcional de cada policial pelo seu superior imediato.

O texto aprovado vincula o pagamento apenas aos critérios de assiduidade, pontualidade e disciplina, o que era uma reivindicação dos policiais que temiam perseguições por terem aderido à greve.

Também na noite de ontem, os deputados aprovaram o projeto de lei que concede reajuste linear de 6,5% a todo o funcionalismo baiano. A medida, que já havia sido anunciada pelo governador no início do ano, visa repor a inflação do ano passado, e o pagamento será retroativo a 1º de janeiro.