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02/06/2012 - 07h33

Venda de bilhete aéreo terá de informar índice de atraso de voo

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DE SÃO PAULO

A partir de segunda-feira (4), as companhias aéreas terão que informar, na hora de vender a passagem, quanto o voo escolhido costuma atrasar.

A determinação é da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e o descumprimento pode gerar multa de até R$ 10 mil.

Só que, entre a concepção da regra, em 2011, e a publicação no "Diário Oficial" da União, em março, a agência alterou, para cima, a definição do que considera atraso.

Agora, voos com menos de 30 minutos de atraso não entrarão na conta. No site das empresas terá que ser mostrado o percentual de voos que atrasam mais de 30 minutos e mais de 60 minutos.

Em 2011, a proposta era que as companhias informassem índices superiores a 15 minutos em voos domésticos.

Nesse cálculo, seriam descontados problemas que não são de responsabilidade das empresas, como atrasos por questões meteorológicas.

A Anac diz que mudou o cálculo porque, para o consumidor, "pode ser mais útil saber qual o histórico de atraso ou cancelamento do trecho e não sua motivação".

Diz, ainda, que a primeira proposta levava em conta alteração no índice de pontualidade e regularidade -tema que a agência desistiu de mudar.

Há cerca de um mês, representantes das aéreas pediram à agência que adiasse o início da regra. A Anac não aceitou.

Para as empresas, o problema é obrigá-las a informar atrasos sem discriminar por que eles ocorrem. "Há cancelamentos e atrasos por meteorologia, porque o avião não consegue lugar pra estacionar", diz Ronaldo Jenkins, diretor do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aéreas).

TAM e Gol disseram que cumprirão a medida.

 

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