O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei que prevê aumento de pena para roubo e furto que envolva uso de explosivos. O texto, originário do Senado, já passou pela Câmara e agora segue para a sanção presidencial.

O objetivo principal do projeto é coibir os casos de roubo e furto nos quais são utilizados explosivos para destruir caixas eletrônicos e carros-fortes.

O texto estabelece que a pena de furto qualificado, de três a oito anos de prisão, será ampliada para quatro a dez anos se houver emprego de explosivo.

A mesma pena de quatro a dez anos será aplicada para quem furtar substâncias explosivas ou acessórios que permitam sua fabricação.

No caso de roubo, que se caracteriza pelo emprego de violência ou ameaça, que já tem previsão de quatro a dez anos de pena na lei atual, a sentença será ampliada em um terço se os objetos subtraídos forem explosivos ou acessórios relacionados à fabricação.

ARMA DE FOGO

Atualmente, casos de roubo que tenham uso de arma de fogo geram um aumento de pena de um terço até metade. No texto aprovado, a ampliação será de dois terços. O mesmo agravamento valerá para roubo que tenha destruição de obstáculo com emprego de explosivo.

O projeto ainda estabelece que a pena será de sete a 18 anos de prisão se a violência do roubo resultar em lesão corporal. No caso de morte, a reclusão será de 20 a 30 anos.

Na última quinta-feira (22) o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), chegou a criticar a aprovação de propostas que simplesmente ampliam penas.

“O que eu não vou votar aqui no plenário, já disse que não voto, é aumento de penas por aumento de penas. Nós temos que selecionar essa questão de aumento de penas”, afirmou o senador na semana passada. Hoje, ele comandou a votação em plenário.

PIROTECNIA

Pelo texto aprovado, os bancos serão obrigados a instalar nos caixas eletrônicos equipamentos que inutilizem as cédulas em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura.

Isso poderá ser feito com tinta colorida, pó químico, ácidos insolventes e até “pirotecnia, desde que não coloque em perigo os usuários e funcionários”.

O banco deverá, ainda, instalar uma placa informando a existência do equipamento de segurança.

As instituições financeiras terão de um ano e meio a três anos para concluir a adaptação das máquinas, a depender do número de habitantes de cada município.