Em dez anos, triplica total de usuários de planos de saúde com coparticipação

Clientes que pagam parte das despesas já totalizam 24,7 milhões neste ano

Preparativos para cirurgia em hospital privado, em São Paulo - Lalo de Almeida - 6.mai.2015/Folhapress
Natália Cancian
Brasília

Está no seu contracheque ou na fatura que chega a cada mês. Uma consulta saiu por taxa extra de R$ 35. A ida ao pronto-socorro, por R$ 50 ou até 30% do valor total. Cobrados à parte da mensalidade, valores como esses, maiores ou menores conforme cada contrato, têm sido mais comuns nas contas de quem usa planos de saúde.

Em pouco mais de uma década, o número de usuários de planos que dividem com o cliente parte das despesas por atendimentos passou de 8,3 milhões, em 2007, para 24,7 milhões, neste ano.

É o caso, principalmente, de planos com coparticipação, modelo em que o usuário paga valor fixo ou percentual por cada atendimento, e de alguns com "franquia", quando o plano não é obrigado a custear serviços até ser atingido determinado valor.

A expansão desses modelos tem ocorrido de tal forma que, em janeiro, o percentual de usuários de planos que cobram algum tipo de contrapartida pelo uso superou pela primeira vez o de clientes que pagam apenas a mensalidade, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que regula o setor.

Isso significa que, enquanto em 2007 o percentual de usuários desses planos era de 22%, agora o índice já alcança 52% --a maioria em planos com coparticipação. Atualmente, cerca de um terço dos planos de saúde ofertados no país (32%) possuem mecanismos de coparticipação. Dez anos antes, esse índice era de 22%.

Para a ANS e associações que representam as operadoras, essa mudança de mercado atende a demanda de empresas que custeiam planos de saúde aos funcionários.

Isso porque planos com coparticipação, além de dividir os custos com o usuário, costumam ter mensalidade 20% menor, diz o diretor de desenvolvimento setorial da agência, Rodrigo Aguiar. "Com isso, temos mitigação na escalada de custos, e isso evita reajustes mais altos", afirma.

Hoje, 36% dos planos coletivos empresariais têm cobrança de coparticipação ou franquia. Nos coletivos por adesão e individuais, esse percentual é de 35% e 26%.

Outro fator que explica essa mudança é tentativa das operadoras de cortar gastos, em contexto de queda no número de usuários nos últimos anos e reclamações no setor sobre o volume de consultas e exames repetidos, por exemplo.

"Se a operadora pudesse repassar todo custo que tem, ficaria indiferente. Mas, quando pede reajuste, percebemos que há reclamação. A coparticipação permite que os custos cresçam menos", afirma José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde, que representa as maiores operadoras.

Já para a pesquisadora do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Ana Carolina Navarrete, o usuário precisa tomar cuidado ao aderir a esses modelos. 

"A franquia e a coparticipação retiram a previsibilidade de quando se paga por mês. Mesmo que pague mensalidade mais baixa, você pode não saber quanto vai pagar. Para idosos e doentes crônicos, esse tipo de plano vai sair mais caro", afirma.

Agora, a ANS se prepara para aprovar, ainda neste semestre, novas regras para oferta desse tipo de plano. A justificativa está nas regras atuais, tidas como "genéricas". "Queremos estabelecer regras e limites mais claros para garantir previsibilidade", diz Aguiar.

As medidas, porém, têm dividido entidades do setor, para quem as medidas podem trazer nova expansão do modelo e aumento dos valores pagos pelo consumidor. Uma das propostas é a definição de limites a serem pagos como taxa de coparticipação e franquia, o que não ocorre pela regra em vigor, de 1998.

Inicialmente, a proposta da agência previa coparticipação de até 40% do valor do procedimento. A medida gerou críticas pelo impacto ao usuário.

"O que se fala em coparticipação não é trazer mais clareza, mas aumento do limite", diz Navarrete, do Idec.

Agora, a agência já analisa a possibilidade de reduzir esse valor para 30%, semelhante ao já aplicado no mercado. Em contrapartida, porém, versão da minuta mais atual do projeto prevê que esse limite possa ter aumento de até 50% em caso de acordos coletivos e convenções trabalhistas.

Já no caso da franquia, a proposta prevê que o valor pago seja equivalente ao total mensal e anual da mensalidade.

Com isso, se a mensalidade for de R$ 200, o plano ficaria isento de custear procedimentos até atingir R$ 2.400 naquele ano. Já o usuário não poderia pagar valores maiores que R$ 200 por mês (uma cobrança de R$ 400, porém, poderia ser dividida em dois meses).

A exceção valeria para alguns procedimentos preventivos, como até quatro consultas com médicos generalistas e alguns tratamentos de doenças crônicas.

Para Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP, a nova regra representa uma tentativa do setor de dar impulso a planos mais baratos e com menor cobertura --caso das novas regras de franquia, mecanismo que hoje abrange 7% dos usuários.

"São planos que parecem que cabem no bolso, mas, a cada utilização, vai ter problemas. Se a pessoa já busca um plano mais barato, é porque pode não ter como pagar."

Outro problema, diz, é o risco de restringir o acesso e atrasar diagnósticos. Ou, ainda, de aumentar o custo para doentes crônicos.

Foi o que ocorreu com o empresário Marcos Costa, 64. Em 2009, ele decidiu trocar o plano de saúde: de um plano individual, passou a pagar por um coletivo empresarial.

No período, descobriu um câncer de próstata. E aí começou o desafio. O primeiro foi buscar atendimento em outra cidade, o que foi negado. 

Tempo depois, recebeu cobrança de R$ 4.500 como coparticipação. Sem saída, acabou por recorrer à Justiça. Hoje, mantém o tratamento sob força de liminares --as quais também acabam por impedir a cobrança extra. "Se fossem me cobrar, teria uma despesa de R$ 5 mil por mês com a radioterapia. Nenhum cidadão de classe média aguenta pagar coparticipação dessa."

Na mira das novas propostas, representantes das operadoras de planos afirmam serem favoráveis à atualização das regras como forma de aumentar as opções de escolha do consumidor. Mas questionam os limites em discussão.

"Quanto mais alta a franquia, menor a mensalidade. Se a questão é de escolha das pessoas, porque impedi-las de escolher uma franquia muito alta para ter mensalidade mais baixa?", pergunta José Cechin, da FenaSaúde.

Para ele, valores de coparticipação também poderiam ser revistos. "Hoje aceita até 30% de coparticipação. Achamos que poderia ir além", diz ele, para quem a concorrência pode colocar limites à oferta.

Mesma avaliação tem Reinaldo Scheibe, da Abramge, para quem mesmo tratamentos de doenças crônicas poderiam ter cobrança de coparticipação, "mas menor".

"Tudo que é regulado demais, acaba prejudicando. Defendo que isso tudo esteja claro no contrato", diz.


Como funcionam os planos de saúde com contrapartida

  • O que são: Gastos com atendimentos são divididos com o usuário; objetivo é diminuir custos e evitar o uso sem necessidade

Modelos

  • Coparticipação: Além da mensalidade, o usuário paga à operadora uma parte do custo de cada consulta, exame ou procedimento realizado. A cobrança pode ser por valor fixado ou por percentual
  • Franquia: Em adição à mensalidade, o usuário paga por atendimentos e serviços até atingir determinado valor; a partir daí, outras despesas são custeadas pela operadora. É pouco comum no Brasil

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