Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no STF

O processo foi encaminhado para o gabinete do ministro Dias Toffoli

Brasília | Agência Brasil

A defesa do médium João de Deus entrou nesta quinta-feira (20) com um pedido de liberdade no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele está preso preventivamente desde o último domingo (16) no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia sob suspeita de praticar abuso sexual.

O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, mas devido ao recesso do Judiciário, iniciado às 15h de quarta-feira (19), o processo foi encaminhado para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.

Na quarta (19), o ministro Nefi Cordeiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou seguimento a um habeas corpus impetrado pelo advogado Alberto Toron, que representa o médium. O magistrado negou seguimento ao HC, argumentando supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade ainda está pendente de julgamento na primeira instância.

A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia, todas por crimes sexuais.

O desembargador Jairo Ferreira Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás, negou liminarmente na terça (18) pedido para libertar João de Deus. O habeas corpus foi apresentado pelo advogado de defesa na véspera. 

MAIS DE 500 RELATOS

João de Deus teve a prisão decretada após ter sido acusado de ser o autor diversos abusos sexuais. Segundo o promotor de Justiça Luciano Miranda Meireles, da força-tarefa que investiga o médium, até a segunda (17) o Ministério Público já havia recebido 506 relatos, por email, de mulheres que se dizem vítimas do médium.

Nesse universo de denúncias, 30 foram formalizados por meio de depoimentos prestados às promotorias de regiões diversas. As mulheres que alegam ser vítimas de João de Deus são de Ceará, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Pará, Santa Catarina, Piauí e Maranhão. Do exterior, são seis países diferentes com denúncias coletadas: Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Estados Unidos e Suíça.

MÉDIUM NEGA ABUSOS

No depoimento que prestou à polícia, o médium negou qualquer tipo de culpa nos abusos sexuais dos quais é suspeito, e sua defesa tentou desqualificar as denunciantes. "Ele não admite [envolvimento]. Apresenta suas versões e cabe à polícia provar", afirmou o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, que acompanhou a oitiva.

O médium falou por mais de duas horas a duas delegadas. Segundo a delegada Karla Fernandes, ele respondeu a todas as perguntas e se recordou de alguns atendimentos feitos a mulheres que o denunciaram

O suspeito disse que a regra era recebê-las coletivamente, e não em recintos individuais, como consta dos relatos de supostas vítimas. 

O delegado espera concluir os inquéritos sobre violências relatadas por 15 mulheres em 15 dias, quando será tomada a decisão sobre eventuais indiciamentos. Por ora, os crimes em apuração são os de estupro e violação sexual mediante fraude (no caso específico usar a fé para obter sexo).

A delegada Karla disse que a prisão poderá aumentar o número de denúncias. Além dos 15 casos sob análise da polícia, o Ministério Público recebeu centenas de relatos de abusos. "Entendemos que, com a prisão, haverá o encorajamento de vítimas e isso pode levar a um aumento da procura", declarou.

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