A gestão Bruno Covas (PSDB) aumentará a tarifa de ônibus da cidade de São Paulo de R$ 4 para R$ 4,30 a partir de 7 de janeiro.
O reajuste é superior à inflação acumulada desde o último aumento, em janeiro de 2018, quando a passagem subiu de R$ 3,80 para R$ 4. No entanto, a prefeitura argumenta que se trata de uma reposição das perdas dos últimos três anos, uma vez que em 2016 e 2017 não houve reajuste.
A gestão Covas também anunciou que vai parar de subsidiar a tarifa do vale-transporte e, por isso, ela será mais cara para os empregadores (R$ 4,57) do que para os passageiros (R$ 4,30).
A inflação oficial pelo IPCA acumulada em 2018 é de 3,59%. Se aplicada, significaria uma passagem próxima de R$ 4,15. O reajuste anunciado foi de 7,5%.
A gestão Márcio França (PSB), que acaba no próximo dia 31, não anunciou a elevação da tarifa unitária dos trens e metrô, que atualmente também é de R$ 4 e vinha seguindo patamar semelhante ao do ônibus. Em anos anteriores, prefeitura e estado fizeram anúncios conjuntos. Desta vez, a divulgação pode ficar para João Doria (PSDB), que assume como governador em 2019.
Em nota, a gestão Covas argumentou que a alta da tarifa de ônibus é baseada na inflação acumulada dos últimos três anos, pelo IPC-Fipe, de 13,06%, e que foi necessário uma "adequação da receita" para a redução do desequilíbrio do sistema.
"Por dois anos, em 2016 e em 2017, a tarifa não sofreu qualquer reajuste, mantendo-se no valor de R$ 3,80, impactando significativamente o orçamento da prefeitura", afirma a prefeitura.
O reajuste de agora pode ser o último antes do período eleitoral, quando Covas deve tentar a reeleição —devido ao desgaste popular, prefeitos não costumam fazer o reajuste às vésperas da disputa.
O aumento também visa conter os subsídios do município à passagem de ônibus (a diferença entre o custo do sistema de transporte e o que os passageiros pagam), liberando mais recursos para outras áreas.
A gestão Covas decidiu que esse subsídio não será mais feito às empresas que pagam pelo vale-transporte, mas só para a tarifa dos passageiros comuns, incluindo as de idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Com isso, a passagem do vale-transporte passará a ser de R$ 4,57 para os empregadores.
"O fim do subsídio alcança apenas as empresas. Para o trabalhador, o desconto de 6% em folha, conforme define a legislação trabalhista, não sofrerá alteração", afirma a prefeitura. A mudança nos vales entrará em vigor em 30 dias.
Nos anos 1990, quando essa estratégia foi adotada pela prefeitura, uma das críticas era que a diferença favorecia a informalidade no pagamento do vale-transporte —com as empresas repassando dinheiro aos empregados, em vez do benefício oficial.
Os reajustes dos valores das passagens do transporte público em São Paulo viraram tabu após os protestos contra a alta em 2013. Na época, o valor iria de R$ 3,00 para R$ 3,20, mas, após o desgaste sofrido pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) e o à época governador Geraldo Alckmin (PSDB) com as manifestações, as tarifas ficaram congeladas.
Depois disso, os três últimos aumentos de ônibus, trem e metrô ficaram abaixo da inflação —enquanto os três reajustes anteriores a 2013 tinham superado a inflação acumulada.
Doria ainda transformou o congelamento da passagem em promessa eleitoral e, por isso, a tarifa ficou congelada não só em 2016 como também em 2017. Com isso, o ex-governador Alckmin acabou sendo levado a fazer o mesmo, para não arcar sozinho com o ônus do aumento.
O principal argumento utilizado para justificar o aumento é o subsídio do serviço. Em 2013, a cidade de São Paulo gastava R$ 1,6 bilhão no subsídio às empresas de ônibus. Em 2017 esse valor quase dobrou, chegando a R$ 2,9 bilhões e a previsão é que neste ano o valor chegasse a montante similar. Enquanto isso, investimentos vem caindo nos últimos anos.
Segundo cálculos do setor, se a prefeitura não gastasse nada com subsídios, a tarifa que hoje custa R$ 4 passaria a ser próxima de R$ 6,50.
No caso do estado, Metrô e CPTM somados, os repasses do governo para as estatais somavam R$ 1,3 bilhão, em valores corrigidos. No ano passado, eles beiraram R$ 2 bilhões.
A gestão Covas espera fazer a nova licitação do sistema de ônibus no próximo ano, que foi liberada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) em outubro.
Além de definir as empresas que transportarão 8 milhões de passageiros por dia nos próximos anos, a licitação é uma oportunidade de reorganização do sistema de ônibus. Os contratos previstos serão de R$ 68 bilhões por um período de 20 anos de concessão.
Como fica
Tarifa dos ônibus municipais (SPTrans): de R$ 4,00 para R$ 4,30
Bilhete Diário comum (24 horas): de R$ 15,30 para R$ 16,40
Bilhete Mensal comum: de R$ 194,30 para R$ 208,90
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