Descrição de chapéu Tragédia em Brumadinho

Vale afirma que pagará indenizações extrajudiciais a vítimas de barragem

Presidente da empresa diz que abrirá mão de processos e que prioridade é atender atingidos

Reynaldo Turollo Jr. Marina Estarque
Brasília e São Paulo

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse nesta quinta (31) que a empresa busca fechar um acordo com as autoridades de Minas Gerais para indenizar o mais rápido possível as famílias atingidas pelo rompimento de uma de suas barragens em Brumadinho, ocorrido na última sexta (25).

Schvartsman se reuniu nesta tarde com a procuradora-geral, Raquel Dodge, em Brasília. "A intenção foi revelar a ela nossa intenção de acelerar ao máximo o processo de indenização e atendimento às consequências do desastre", disse.

"Para tanto, nós estamos preparados para abdicar de ações judiciais, fazer acordos extrajudiciais, e buscando assinar com a maior celeridade possível um acordo com as autoridades de Minas Gerais que permita que a Vale comece imediatamente a fazer frente a esse processo indenizatório", afirmou.

O presidente da Vale não mencionou valores para os acordos nem prazos. Disse que, antes, é preciso saber o número de vítimas. "Será o valor necessário. Quando for definida a extensão das vítimas, o valor será decorrente disso."

Questionado se, com a iniciativa de firmar acordos extrajudiciais, a Vale espera abrandamento das punições no futuro, Schvartsman respondeu que não está preocupado com essa questão. "Nós estamos sinceramente muito chateados, muito tristes com o que aconteceu, e queremos minorar o sofrimento das vítimas", declarou.

Mais cedo, Dodge havia se encontrado com representantes das vítimas de Brumadinho e Mariana (MG) e dito que o Ministério Público deverá priorizar soluções extrajudiciais, que são mais rápidas, para solucionar problemas emergenciais, como falta de emprego, de casa e comida na região afetada.

"É preciso que a vida volte ao normal e isso não é possível se a empresa não assumir sua responsabilidade independentemente de processos judiciais", disse Dodge pela manhã. Ficou acertada uma nova reunião entre Dodge e Schvartsman.

Os acordos extrajudiciais, segundo advogados consultados pela Folha, têm a vantagem de acelerar a reparação. “Tem um ditado jurídico que diz que é melhor um acordo ruim do que uma boa demanda, porque um processo desses, até esgotar todos os recursos, demora muito. O valor no final pode até ser mais justo [para as vítimas], mas vai sair para os netos”, diz o promotor de Justiça e professor de Direito Penal da PUC-SP Christiano Jorge Santos. 

O advogado Mário de Oliveira Filho, presidente da seccional de São Paulo da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, afirma que é preciso chegar a um meio termo na negociação. “Em um acordo, cada parte abre mão de uma coisa, é verdade, mas a reparação vem mais rápido e isso, de certa maneira, ajuda a suportar a dor da perda, é um passo para reconstruir a vida”, diz. 

Por outro lado, o advogado Davi Tangerino, professor de Direito Penal da FGV, considera que é cedo para fazer acordos, porque as causas do rompimento da barragem ainda não conhecidas. 

“Se tiver sido por uma negligência grave da empresa, a vítima pode conseguir um valor maior depois. Da mesma forma, imagina se foi uma causa natural, como um abalo sísmico: com certeza o dever da empresa de reparar vai ser mantido, mas isso teria um impacto importante. Então, para o bem ou para o mal, esse valor pode flutuar conforme se avança na apuração das causas”, afirma.

Ele diz, entretanto, que isso não impede que a empresa adote medidas imediatas, como pagar hotel e alimentação, entre outras. “Tem que cuidar das famílias desde já, mas isso não significa que precisa quitar a indenização agora.”

INVESTIGAÇÕES

Questionado por jornalistas sobre por que as sirenes não soaram a tempo de avisar às vítimas que a barragem havia rompido, o presidente da Vale disse que a forma como o desastre aconteceu foi inusual.

"A sirene é uma coisa trágica. Em geral, pelo que o histórico demonstra, isso [rompimento de barragens] vem com algum aviso, acontece aos poucos. Aqui aconteceu um fato que não é muito usual, houve um rompimento muito rápido, e o problema da sirene é que a sirene que ia tocar foi engolfada pela queda da barragem antes que ela pudesse tocar", disse o executivo.

Sobre suspeitas de investigadores de que a empresa alemã que fiscalizou a barragem e a Vale possam ter, em conluio, escondido irregularidades, Schvartsman negou a possibilidade. "Posso lhes afiançar que, do meu conhecimento, nada disso existe. Todo o procedimento da Vale tem sido absolutamente correto."

Por fim, indagado sobre eventual temor de que executivos da empresa sejam presos, Schvartsman respondeu que não tem motivos para temer a prisão de membros da Vale.

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