A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da licitação de concessão do estádio do Pacaembu. A concorrência havia sido encerrada na sexta-feira (8), com a empresa vencedora conquistando a administração do estádio durante 35 anos por R$ 111,2 milhões.
No mesmo dia, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi determinou a suspensão por considerar que parte do previsto no projeto licitatório não foi obedecida. Ela pediu que a prefeitura se manifestasse em dois dias. A prefeitura diz que ainda não foi comunicada oficialmente, mas que "irá prestar todos os esclarecimentos que a Justiça julgue necessários".
Já o vencedor do certame, o Consórcio Patrimônio SP, formado pela empresa de engenharia Progen e pelo fundo de investimentos Savona, disse estar confiante na correção do processo de licitação da concessão. O Patrimônio SP afirmou ainda que seu plano de negócios respeita todas as limitações de uso impostas ao local, ponto questionado pela juíza, e que aguarda a manifestação final da Justiça.
O Pacaembu foi o primeiro item do pacote de desestatização proposto pelo ex-prefeito João Doria (PSDB), que deixou o comando da capital paulista em abril para disputar a eleição para governador.
O concessionário poderá abrigar no estádio eventos esportivos e culturais, mas terá que promover uma série de melhorias na estrutura do estádio.
Na sexta, a ONG Viva Pacaembu, se manifestou dizendo que a licitação ignorava "duas decisões judiciais nas quais havia exigências específicas para que a concessão fosse retomada, o que pode acarretar em graves prejuízos para os cofres públicos".
É a segunda vez que a licitação é suspensa. A concorrência ocorreu após a liberação do processo pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) na quinta (7). O órgão havia suspendido a concorrência em agosto do ano passado.
Entre os argumentos que a prefeitura usou para conceder o local, está o custo de manutenção e também a necessidade de melhorias na estrutura física.
Em 2017, o estádio teve receita de R$ 2,4 milhões e gastos de R$ 8,3 milhões.
Além disso, a concessão prevê reforma de todo o sistema elétrico, hidráulico, de telecomunicações, entre outras. Também é previsto que seja feita a construção de 500 m² de novos sanitários, reforma dos banheiros existentes, vestiários, lanchonetes, pistas de atletismo, assentos das arquibancadas e implantação de geradores com painel de transferência automática.
A Prefeitura diz não ter sido notificada sobre a decisão, mas que irá prestar todos os esclarecimentos que a Justiça julgue necessários.
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