A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quinta (21) que implantará o primeiro trecho do parque Minhocão, dando início à desativação definitiva do elevado João Goulart (região central) para veículos automotivos.
Serão instaladas áreas verdes e equipamentos de lazer em uma extensão de 900 metros, entre a praça Roosevelt e o largo do Arouche.
Com a mudança, o trânsito entre esses pontos terá de se dar pela av. Amaral Gurgel.
Os carros que sigam no sentido oeste terão acesso ao elevado na altura da r. Helvétia, nos Campos Elíseos. No outro sentido, o fluxo de carros no viaduto é interrompido na passagem para a r. Sebastião Pereira, na Vila Buarque.
O primeiro trecho custará R$ 38 milhões. Dessa quantia, R$ 13 milhões serão empregados em obras de acessibilidade e segurança, a serem concluídas até o fim deste ano, e os outros R$ 25 milhões na implementação do parque linear em si, com entrega prevista para o fim de 2020.
O projeto do novo parque se baseia em conceito criado pelo escritório do arquiteto Jaime Lerner e apresentado à prefeitura ainda na gestão de João Doria (PSDB).
O ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná se ofereceu para propor uma solução para o elevado em 2017, quando desenvolvia um projeto para o centro de São Paulo, contratado pelo Secovi, sindicato do mercado imobiliário.
Se for seguida a proposta de Lerner, o parque Minhocão terá ajardinamento em floreiras, ciclovia, deques e espaços para apresentações artísticas, além de ligações do viaduto com edifícios que o margeiam, por meio de passarelas.
Serão criadas aberturas para iluminar e ventilar a parte de baixo do viaduto, área de maior complexidade do que a superior, na definição de Fernando Chucre, secretário municipal de Urbanismo.
Chucre explica que, aos conceitos de Lerner, vão se somar outros, selecionados das “dezenas de projetos e propostas” que foram apresentadas à prefeitura ao longo de 30 anos.
Segundo o secretário, a grande vantagem do projeto de Lerner é ser calcado em equipamentos modulares, que permitem “montar, desmontar e ajustar o parque, mesmo durante o uso” segundo as necessidades que surjam.
O desenvolvimento do projeto será feito internamente, para garantir mais agilidade na absorção de propostas que surjam em discussão pública ou de ajustes requeridos.
Chucre diz que se considera, inclusive, a demolição parcial ou o estreitamento de partes da via elevada, caso se verifique que as aberturas previstas no piso não sejam suficientes para melhorar o ambiente sob a estrutura.
A retirada completa do viaduto de 3,4 km é uma demanda de parte da população do entorno.
Ao longo deste ano, devem ser criados nove acessos ao longo do primeiro trecho do parque, além da instalação de guarda-corpos.
O custo dessas modificações foi calculado com base em projeto feito para atender a demanda do Ministério Público, de maio de 2018, quanto à segurança e acesso ao elevado nos horários de lazer.
Os demais custos foram estimados com base nos dos equipamentos do programa Centro Aberto, comparáveis aos que haverá no Minhocão.
Os recursos para o parque viriam prioritariamente do Fundurb —fundo conformado por recursos arrecadados via outorga onerosa e gerido pela secretaria de Urbanismo para usos como implantação de equipamentos urbanos e habitação de interesse social.
O parque Minhocão está inserido no Projeto de Intervenção Urbana (PIU) do Centro, o que permite estabelecer outras formas de geração de receita, como concessões.
Por exemplo, as passarelas provendo acesso direto de imóveis ao parque poderiam ser concedidas aos proprietários, que se encarregariam da manutenção do local.
A implantação do parque não vem sem controvérsia. Parte da sociedade civil se preocupa com efeitos deletérios, como a expulsão de moradores pela valorização da área. Outros se preocupam com o trânsito e questionam a viabilidade do plano.
O vereador Caio Miranda (PSB) se disse “realmente surpreso” com a decisão, que classifica como “totalmente na contramão da segurança financeira e viária da cidade”.
Ele enviou em janeiro deste ano representação ao Ministério Público pedindo abertura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa à lei de 2018 que instituiu o parque Minhocão.
O Plano Diretor de 2014 previa a desativação do elevado. A lei foi criada para atender a essa desativação, tornando a via gradualmente parque.
Para o vereador José Police Neto (PSD), coautor da lei, com a decisão da prefeitura, “São Paulo passa a integrar o seleto rol de metrópoles mundiais que tiveram a coragem de enfrentar a ‘carrodependência’ com responsabilidade, estudos técnicos, evidências e muita inovação”.
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