Besta e machado encontrados com autores de massacre em escola ocupam vácuo legal

Armas brancas não são reguladas por estatuto desarmamento; carregadores de armas também foram achados pela polícia

Artur Rodrigues
São Paulo

Armas brancas como a besta (espécie de arma medieval que dispara flechas) e o machado encontrados com os autores do massacre em uma escola estadual de Suzano, na Grande São Paulo, ocupam um vácuo no estatuto do desarmamento, segundo especialistas. Esse tipo de objeto pode ser comprado por qualquer pessoa com facilidade na internet, sem empecilho legal. 

Na manhã desta quarta-feira (13), um homem e um adolescente mataram ao menos 8 pessoas e feriram outras 11 em um ataque a tiros na Escola Estadual Professor Raul Brasil em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (13).

Segundo a polícia, os atiradores levavam uma besta, machado, quatro "jet loaders" (peças de plástico usadas para carregar arma de fogo mais rapidamente), uma arma de calibre 38, uma caixa que aparenta ser explosivo e garrafas montadas como coquetéis molotov. Ao menos a arma de fogo e o machado foram utilizados  —ainda não se sabe se a besta chegou a ser usada.

Armas como a besta podem disparar setas com velocidade de até 400 km/h, e são encontradas facilmente à venda na internet. Os valores vão de pouco mais de R$ 100 até R$ 3.000, para os modelos mais sofisticados. Machadinhas usadas por militares também são facilmente adquiridas em lojas virtuais. 

"Esses tipos de armas, como arco e flecha, besta e balestra, não são regulados para comercialização pelo Estatuto [do Desarmamento]. Não tem nada que regule efetivamente esse tipo de arma", afirma Gustavo Neves Forte, criminalista e professor da Escola de Direito do Brasil.

O Estatuto do Desarmamento foi publicado em 2003, freando o crescimento de homicídios. Com a ascensão de Jair Bolsonaro (PSL), que já facilitou a posse de armas de fogo após assumir a Presidência da República, as regras estão sob ataque de sua base no Congresso.

Combinação de fotos mostra algumas das armas utilizadas pelos criminosos no massacre em Suzano
Combinação de fotos mostra algumas das armas utilizadas pelos criminosos no massacre em Suzano - Reprodução

O presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, José Ricardo Bandeira, afirma que o estatuto regula apenas armas de fogo, munições e artefatos. "Alguns estados podem ter legislação específica para este tipo de armamento. Rio de janeiro, por exemplo, tem legislação que proíbe portar facas com mais de 10 cm de lâmina". 

Para eles, legislações estaduais como esta podem ser mais eficazes e simples do que incluir armas brancas no estatuto.

Bandeira afirma, por outro lado, que os "jet loaders" são restritos pelo estatuto do desarmamento. "É um artefato específico para carregamento de arma de fogo, assim como um carregador de uma pistola."

ARMAS BRANCAS E DE FOGO

Em 2016, um catador de materiais recicláveis foi morto no Bom Retiro (centro de SP), com uma flechada. Um homem de 33 anos foi detido sob suspeita do crime. 

Na ocasião, o deputado estadual Orlando Bolçone (PSB) propôs uma lei para regular o comércio de armas que disparam flechas, como arcos, bestas e balestras. Pelo projeto, a compra só seria permitida para maiores de 18 anos de idade, com apresentação de documento pessoal e comprovante de residência. A lei ainda tramita na Assembleia Legislativa.

"O projeto está em fase final para ser votado", afirmou o deputado. "Sempre procurei pensar na prevenção. Quem sabe se houvesse já uma legislação dessa os rapazes [que cometeram o crime] não tivessem tido acesso à arma pelo controle". 

Crimes com bestas são raros. No entanto, agressões com armas brancas matam milhares de pessoas no país todos os anos. 

De acordo com dados do Datasus, em 2016, último ano disponível no banco de dados, houve 9.091 mortes por objetos cortantes ou perfurantes. No mesmo ano, foram 44.475 mortes por arma de fogo. 

Para a pesquisadora Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o impacto de armas como a besta é residual na criminalidade e o uso deste tipo de equipamento no episódio mostra improviso dos autores do crime mediante o fato de que possuíam apenas um revólver. 

Ela questiona se o decreto do presidente Bolsonaro facilitando as armas de fogo não poderia transformar uma situação como essa em algo ainda pior. "Será que se a gente tivesse um acesso mais facilitado a armas de fogo o resultado não teria sido ainda pior do que a gente viu? Tinha machado, tinha arco e flecha, um tipo de armamento que claramente eles improvisaram na falta de armas de fogo", afirma. 

Ela cita o exemplo dos Estados Unidos, onde há tanto acesso fácil a armas quanto casos frequentes de ataques em massa como o que ocorreu em Suzano. "À medida que a gente amplia o número de armas em circulação é que a gente está facilitando que malucos como esse repitam episódios brutais como a gente viu hoje". 

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